Procedimento Comum Cível 0001896-12.2012.4.03.6314 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001896-12.2012.4.03.6314 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:25

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/05/2024, 15:24

Desarquivamento

03/05/2024, 15:23

Baixa Definitiva

30/04/2024, 11:21

Desarquivamento

22/11/2023, 13:01

Trânsito em julgado

22/11/2023, 12:58

Publicação

21/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001896-12.2012.4.03.6314 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Fundamento e Decido. O cumprimento da obrigação ou pagamento do débito pelo executado implica o reconhecimento do pedido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o cumprimento da obrigação ou o pagamento do débito, extingo a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

19/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2023, 13:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2023, 17:53

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 14:17

Publicação

21/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. despacho proferido, tendo em vista o depósito dos ofícios requisitórios em 26/06/2023, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA quanto à satisfação do crédito, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Catanduva/SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001896-12.2012.4.03.6314 / 1ª Vara Federal de Catanduva

20/07/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Desarquivamento

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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