Apelação Cível 0000737-12.2017.4.03.6006 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0000737-12.2017.4.03.6006 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DULCINDO LUIZ SCHNEIDER Advogado do(a) EXEQUENTE: NATALIA GAZETTE DE SOUZA - MS16864 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000737-12.2017.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí Cuida-se de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima nominadas. Pelo ato ordinatório ID 249253633, a requerente foi intimada a se manifestar acerca do depósito dos valores requisitados, quedando-se inerte. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando que consta dos autos a satisfação total do débito exequendo, sem oposição da parte exequente, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Naviraí, na data da assinatura eletrônica.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DULCINDO LUIZ SCHNEIDER Advogado do(a) EXEQUENTE: NATALIA GAZETTE DE SOUZA - MS16864 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, informo que ficam as partes cientificadas do DEPÓSITO dos valores requisitados, bem como de que nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, serão os autos conclusos para sentença de extinção do feito. NAVIRAí, 3 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000737-12.2017.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DULCINDO LUIZ SCHNEIDER Advogado do(a) EXEQUENTE: NATALIA GAZETTE DE SOUZA - MS16864 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, informo que ficam as partes cientificadas do PROTOCOLO da(s) requisição(ões) de pagamento CADASTRADAS nos presentes autos. NAVIRAí, 17 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000737-12.2017.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DULCINDO LUIZ SCHNEIDER Advogado do(a) EXEQUENTE: NATALIA GAZETTE DE SOUZA - MS16864 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, informo que ficam as partes cientificadas do prazo de cinco dias para manifestação sobre o teor da(s) requisição(ões) de pagamento CADASTRADAS nos presentes autos. NAVIRAí, 11 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000737-12.2017.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DULCINDO LUIZ SCHNEIDER Advogados do(a) EXEQUENTE: NATALIA GAZETTE DE SOUZA - MS16864, NEIDE APARECIDA DA SILVA - PR16186 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Apesar da lamentável notícia do falecimento de uma das procuradoras constituídas neste feito, não há falar em devolução de prazos para manifestação, eis que não se vislumbra nos autos razão impeditiva ao atendimento da intimação pela outra representante processual (petição à pág. 19, ID 23728649). Não obstante, à vista da ausência de prejuízo ao andamento do feito, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que se manifeste quanto à impugnação apresentada pelo INSS. Cumpra-se. Após conclusos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000737-12.2017.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DULCINDO LUIZ SCHNEIDER Advogados do(a) EXEQUENTE: NEIDE APARECIDA DA SILVA - PR16186, JAQUELINE SOARES DOS SANTOS - PR84031 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Com razão a parte exequente. Por conseguinte, manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à impugnação ofertada pelo INSS (ID 48689882). Anuindo com o valor apresentado pela autarquia previdenciária, cumpram-se as demais determinações do despacho de ID 44526632. Em caso de discordância, deverá combater os pontos de divergência apontados pelo INSS. Após, venham os autos para decisão. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000737-12.2017.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí

26/08/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/09/2020, 13:54

Trânsito em julgado

04/09/2020, 13:54

Publicação

20/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

15/07/2020, 15:13

Não-Provimento

15/07/2020, 13:19

Conclusão (para decisão)

03/07/2020, 10:36

Recebimento

02/07/2020, 09:56

Remessa (outros motivos)

02/07/2020, 09:56

Documentos

•25/01/2023, 00:00