Agravo em Recurso Especial 0002578-77.2001.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

TOPO GRAFIC SERVICOS TECNICOS S/C LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ALCINO FERREIRA GOMES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/10/2020, 16:07

Transitado em Julgado em 27/10/2020

27/10/2020, 16:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 854167/2020

27/10/2020, 08:46

Protocolizada Petição 854167/2020 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2020

27/10/2020, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020

31/08/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020, 19:45

Conheço do agravo de THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA para dar provimento ao Recurso Especial

27/08/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020

27/08/2020, 19:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/05/2020, 12:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2020 para recurso quanto à r. Decisão e-STJ fl. 282.

05/05/2020, 12:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019 Petição Nº 522368/2019 - AgInt

17/12/2019, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2019, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0522368 - AgInt no AREsp 1485420 - Publicação prevista para 17/12/2019

16/12/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

16/12/2019, 16:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/10/2019, 15:56

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/10/2020, 16:07

Transitado em Julgado em 27/10/2020

27/10/2020, 16:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 854167/2020

27/10/2020, 08:46

Protocolizada Petição 854167/2020 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2020

27/10/2020, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2020, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2019, 16:22

31/08/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020, 19:45

Conheço do agravo de THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA para dar provimento ao Recurso Especial

27/08/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020

27/08/2020, 19:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/05/2020, 12:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2020 para recurso quanto à r. Decisão e-STJ fl. 282.

05/05/2020, 12:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019 Petição Nº 522368/2019 - AgInt

17/12/2019, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2019, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0522368 - AgInt no AREsp 1485420 - Publicação prevista para 17/12/2019

16/12/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

16/12/2019, 16:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/10/2019, 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

23/10/2019, 15:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2019 Petição Nº 522742/2019 -

27/08/2019, 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2019 Petição Nº 522368/2019 -

27/08/2019, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2019, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2019, 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 522742/2019. Publicação prevista para 27/08/2019)

26/08/2019, 16:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 522368/2019. Publicação prevista para 27/08/2019)

26/08/2019, 16:55

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno nº 522368/2019 e 522742/2019 são idênticas.

26/08/2019, 14:15

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 522742/2019 (Juntada automática)

24/08/2019, 23:17

Protocolizada Petição 522742/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2019

24/08/2019, 23:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 522368/2019 (Juntada automática)

24/08/2019, 11:52

Protocolizada Petição 522368/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2019

24/08/2019, 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2019

12/08/2019, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2019, 19:08

Não conhecido o recurso de THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA

08/08/2019, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2019

08/08/2019, 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/05/2019, 09:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/05/2019, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2019, 17:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

10/05/2019, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/05/2019, 14:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2019, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/04/2019, 13:29

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2019, 19:09