Execução Fiscal 0000517-41.2013.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Araçatuba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BIRIGUI

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO SERIZAWA YAMANAKA

OAB/SP 269577·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE AZEVEDO SANCHES

OAB/SP 292390·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2024, 13:31

Trânsito em julgado

19/07/2024, 13:30

Expedida/certificada

23/05/2024, 14:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/05/2024, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 13:33

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2024, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2024, 15:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/10/2023, 08:56

Por decisão judicial

30/10/2023, 08:56

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:11

Convenção das Partes

23/05/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 07:00

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

19/07/2024, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2024, 13:31

Trânsito em julgado

19/07/2024, 13:30

Expedida/certificada

23/05/2024, 14:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/05/2024, 13:33

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 13:33

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2024, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2024, 15:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/10/2023, 08:56

Por decisão judicial

30/10/2023, 08:56

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:11

Convenção das Partes

23/05/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BIRIGUI Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO HENRIQUE AZEVEDO SANCHES - SP292390, MARCO AURELIO SERIZAWA YAMANAKA - SP269577 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000517-41.2013.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba VISTOS EM INSPEÇÃO. REITERE-SE a intimação da exequente para manifestação nos termos do despacho ID 278671342, sob pena de extinção do feito. ARAçATUBA, 15 de maio de 2023.

16/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:59

Mero expediente

15/05/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 13:44

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:33

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:32

Mero expediente

14/03/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 16:39

Publicação

10/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BIRIGUI Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO HENRIQUE AZEVEDO SANCHES - SP292390, MARCO AURELIO SERIZAWA YAMANAKA - SP269577 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 18/2016 deste juízo, cientifico à parte exequente que foi(ram) juntado(s) aos autos extrato(s) de pagamento(s) efetuado(s) pelo Tribunal, referente à(s) requisição(ões) de crédito(s) expedida(s), que se encontra(m) com status LIBERADO, podendo ser levantada(s) diretamente no Banco apontado no extrato. FINALMENTE, cientifico à parte exequente que deverá manifestar-se quanto à integral satisfação do seu crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de presunção da satisfação integral do crédito e preclusão do direito. ARAÇATUBA/SP, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000517-41.2013.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba

09/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/08/2022, 12:44

Publicação

09/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BIRIGUI Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO HENRIQUE AZEVEDO SANCHES - SP292390, MARCO AURELIO SERIZAWA YAMANAKA - SP269577 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s), expedidos nestes autos– CÓPIA ANEXA, o(s) qual(is), NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. ARAçATUBA, 5 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000517-41.2013.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba

08/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2022, 10:55

Mero expediente

02/08/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

13/04/2022, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BIRIGUI Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO SERIZAWA YAMANAKA - SP269577 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se o(a) exequente em relação ao expediente informando o cancelamento da requisição, e comprove ou não o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000517-41.2013.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 17 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

17/03/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 11:25

Publicação

16/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BIRIGUI Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO SERIZAWA YAMANAKA - SP269577 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s), expedidos nestes autos– CÓPIA ANEXA, o(s) qual(is), NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. ARAçATUBA, 14 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000517-41.2013.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba

15/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/02/2022, 13:07

Expedida/certificada

30/09/2021, 17:55

Mero expediente

29/09/2021, 17:14

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 16:05

Expedida/certificada

21/05/2021, 13:17

Mero expediente

12/05/2021, 16:49

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2021, 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2021, 12:40

Remessa (outros motivos)

27/08/2020, 14:41

Por decisão judicial

15/06/2020, 11:49

Expedida/certificada

02/04/2020, 11:50

Mero expediente

01/04/2020, 13:04

Conclusão (para despacho)

01/04/2020, 11:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/08/2019, 12:56

Recebimento

26/08/2019, 10:08

Entrega em carga/vista

23/07/2019, 14:23

Recebimento

13/06/2019, 15:42

Entrega em carga/vista

22/05/2019, 14:24

Recebimento

17/07/2018, 09:28

Entrega em carga/vista

25/06/2018, 13:44

Recebimento

11/04/2018, 14:26

Entrega em carga/vista

22/03/2018, 14:32

Recebimento

04/12/2017, 11:20

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/11/2015, 15:30

Mero expediente

22/05/2015, 18:59

Conclusão (para despacho)

04/02/2015, 12:35

Petição (Petição (outras))

04/02/2015, 12:32

Mero expediente

19/11/2014, 18:29

Petição (Petição (outras))

13/10/2014, 16:28

Conclusão (para despacho)

13/10/2014, 14:56

Recebimento

13/10/2014, 14:51

Recebimento

13/10/2014, 14:47

Remessa (em grau de recurso)

30/12/2013, 10:13

Recebimento

30/04/2013, 14:15

Entrega em carga/vista

15/04/2013, 11:04

Conclusão (para decisão)

08/03/2013, 14:28

Distribuição (sorteio)

25/02/2013, 15:19

Ato ordinatório

•09/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

•08/08/2022, 00:00

•18/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•15/02/2022, 00:00