Apelação Cível 5000531-61.2017.4.03.6183 - TRF3

Apelação Cível 5000531-61.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000531-61.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: MAVILDE GASPAR MANOEL SUCESSOR: CARLOS ALBERTO VITORINO, ALEXANDRE LUIZ DE SOUZA, ROGERIO VITORINO Advogados do(a) SUCEDIDO: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119, PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E Advogados do(a) SUCESSOR: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119, PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E Vistos etc. Ciência da expedição das certidões de patrocínio. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 311255466: expeça-se a certidão de patrocínio, conforme requerido. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000531-61.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: MAVILDE GASPAR MANOEL SUCESSOR: CARLOS ALBERTO VITORINO, ALEXANDRE LUIZ DE SOUZA, ROGERIO VITORINO Advogados do(a) SUCEDIDO: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119, PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E Advogados do(a) SUCESSOR: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119, PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000531-61.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: MAVILDE GASPAR MANOEL SUCESSOR: CARLOS ALBERTO VITORINO, ALEXANDRE LUIZ DE SOUZA, ROGERIO VITORINO Advogados do(a) SUCEDIDO: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119, PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E Advogados do(a) SUCESSOR: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119, PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E intime-se novamente a parte autora para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Resolução CJF n. 822 de 20/03/2023, procede-se por este ato ordinatório à intimação das partes para que se manifestem acerca do inteiro teor dos ofícios requisitórios juntados nestes autos, nos termos determinados no item 5 da decisão ID 22639436 ID 245180017 e ID 272466239. SãO PAULO, 19 de outubro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000531-61.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: MAVILDE GASPAR MANOEL SUCESSOR: CARLOS ALBERTO VITORINO, ALEXANDRE LUIZ DE SOUZA, ROGERIO VITORINO Advogados do(a) SUCEDIDO: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119, PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E Advogados do(a) SUCESSOR: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119, PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Em aditamento à decisão Id. 245180017, homologo a habilitação de Rogério Vitorino, como sucessor de Mavilde Gaspar Manoel (IDs 247754631, 24775464 e 347754642), nos termos da lei civil. 2. Promova a Secretaria a retificação do polo ativo. 3. Após, se em termos, expeça-se os ofícios requisitórios. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000531-61.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: MAVILDE GASPAR MANOEL SUCESSOR: CARLOS ALBERTO VITORINO, ALEXANDRE LUIZ DE SOUZA Advogados do(a) SUCEDIDO: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119, PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 247752242: manifeste-se o INSS acerca da habilitação remanescente, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000531-61.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: MAVILDE GASPAR MANOEL SUCESSOR: CARLOS ALBERTO VITORINO, ALEXANDRE LUIZ DE SOUZA Advogados do(a) SUCEDIDO: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119, PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAVILDE GASPAR MANOEL Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E, DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Homologo as habilitações de Carlos Alberto Vitorino (IDs 39404188, 39404192, 394042311) e Alexandre Luiz de Souza (IDs 39403950, 39404155, 39404161 e 39404171), como sucessores de Mavilde Gaspar Manoel (IDs 39404315 e 30259265), nos termos da lei civil, restando reservado o quinhão relativo ao outro herdeiro a ser habilitado nos presentes autos. 2. Promova a Secretaria a retificação do polo ativo. 3. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000531-61.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte autora para que junte aos autos os comprovantes atualizados de regularidade dos CPFs/CNPJ dos beneficiários/sucessores junto à Receita Federal. 4. Após, cumpra-se o item 5 da decisão ID 22639436. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAVILDE GASPAR MANOEL Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516, DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 58609618: manifeste-se o INSS acerca das alegações da parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000531-61.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

05/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAVILDE GASPAR MANOEL Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516, DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000531-61.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que se manifeste acerca do despacho retro, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAVILDE GASPAR MANOEL Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516, DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 39403908: tendo em vista os documentos apresentados, dê-se vista ao INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000531-61.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

25/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

07/05/2019, 17:24

Trânsito em julgado

26/04/2019, 14:44

Publicação

05/12/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2018, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

03/12/2018, 11:51

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada (Acórdão)

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