Execução Fiscal 5002644-98.2017.4.03.6114 - TRF3

Execução Fiscal 5002644-98.2017.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 14:26

Ato ordinatório

18/05/2026, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CRECI 7ª REGIÃO/PE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA ARANTES COSTA - PE5406 EXECUTADO: DANIEL ALMEIDA SIMOES TERCEIRO INTERESSADO: DAVID ALMEIDA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO DAVID ALMEIDA DOS SANTOS: MACIEL LUIS DOS SANTOS SILVA - SP426914 DESPACHO Por primeiro, proceda a secretaria à exclusão do terceiro interessado do sistema processual, visto que sua pretensão já foi esgotada, conforme se verifica das certidões de Id. 309755305 e Id. 324697989. Sem prejuízo da determinação supra, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre o regular prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. No mesmo prazo acima assinalado, deverá, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. Após, conclusos. Int. São Bernardo do Campo, 28 de abril de 2026. LEANDRO BACICH SCARABEL SOARES Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Avenida Senador Vergueiro, 3575, Anchieta, São Bernardo Do Campo - SP - CEP: 09601-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002644-98.2017.4.03.6114

29/04/2026, 00:00

Mero expediente

28/04/2026, 16:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CRECI 7ª REGIÃO/PE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA ARANTES COSTA - PE5406 EXECUTADO: DANIEL ALMEIDA SIMOES DESPACHO O pedido de composição deverá ser apreciado e aprovado pelo credor, em âmbito administrativo, conforme previsão específica do artigo 155-A do Código Tributário Nacional. Desse modo, não cabe intervenção deste Juízo para interceder na vontade das partes nesta negociação. Em prosseguimento, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, tendo em vista a existência de valores constritos nos autos. Após, voltem conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 17 de setembro de 2025. LESLEY GASPARINI Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Avenida Senador Vergueiro, 3575, Anchieta, São Bernardo Do Campo - SP - CEP: 09601-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL ((1116)) Nº Nº 5002644-98.2017.4.03.6114

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 14:14

Mero expediente

17/09/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 12:25

Mero expediente

24/02/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CRECI 7ª REGIÃO/PE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA ARANTES COSTA - PE5406 EXECUTADO: DANIEL ALMEIDA SIMOES D E S P A C H O Dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre o regular prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. No mesmo prazo acima assinalado, deverá, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. No caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual suspendo a presente execução fiscal com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80. Esclareço que os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Int. São Bernardo do Campo, 4 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002644-98.2017.4.03.6114

05/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CRECI 7ª REGIÃO/PE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA ARANTES COSTA - PE5406 EXECUTADO: DANIEL ALMEIDA SIMOES TERCEIRO INTERESSADO: DAVID ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MACIEL LUIS DOS SANTOS SILVA - SP426914 D E S P A C H O ID nº 262130336: tratando-se de penhora de veículo, a retirada de sua restrição via sistema RENAJUD implica diretamente no levantamento da penhora, requerimento este que não pode ser apreciado em sede de execução fiscal, mas sim em eventual Embargos de Terceiro, a serem distribuídos pelo interessado. Nestes termos, mantenho o despacho anterior, não havendo que se falar em retirada de restrição do veículo penhorado nestes autos. Proceda a Secretaria à exclusão do terceiro interessado no polo destes autos eletrônicos. Considerando a citação editalícia da parte executada, anoto que o prosseguimento do presente feito resta, por ora, prejudicado. Isto porque, embora os veículos identificados pela consulta ao sistema RENAJUD se encontrem penhorados e com bloqueio de sua circulação, não há, até o presente momento, qualquer informação de seu paradeiro para fins de constatação, avaliação e posterior aferição de sua real situação como meio hábil a promover a liquidação, ainda que parcial, do débito objeto da presente execução. Assim, dê-se vista dos autos ao exequente a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, indicando o local onde se encontram os bens penhorados, e outros suficientes à satisfação de seu crédito, se necessário for, para que o feito continue seu trâmite. Decorrido, sem manifestação, ante a confirmação do bloqueio do bem, fica o exequente ciente, desde logo, de que tanto no caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar bens passíveis de satisfazer o débito exigido nesta execução fiscal, ficando suspenso nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80. SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de fevereiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002644-98.2017.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

06/02/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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