Execução Fiscal 5000716-16.2021.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

ELTON GONCALVES RODRIGUES - ME

Reu

Advogados / Representantes

CARLA QUINTINO MURAKOSHI

OAB/SP 242952·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:44

Execução frustrada

25/11/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 16:26

Publicação

18/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ELTON GONCALVES RODRIGUES - ME, ELTON GONCALVES RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA QUINTINO MURAKOSHI - SP242952 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que fica a parte exequente cientificada do prazo de 5 dias para apresentar manifestação, sob pena de arquivamento com baixa-sobrestado, nos termos do r. despacho proferido. Mogi das Cruzes/SP, 13 de novembro de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000716-16.2021.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

14/11/2024, 00:00

Mero expediente

21/10/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 17:59

Mero expediente

05/09/2024, 21:59

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 14:46

Expedida/certificada

23/08/2024, 17:27

Mero expediente

22/08/2024, 20:32

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 14:54

Expedida/certificada

01/07/2024, 13:49

Mero expediente

08/04/2024, 19:52

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:44

Execução frustrada

25/11/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 16:26

Publicação

18/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ELTON GONCALVES RODRIGUES - ME, ELTON GONCALVES RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA QUINTINO MURAKOSHI - SP242952 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que fica a parte exequente cientificada do prazo de 5 dias para apresentar manifestação, sob pena de arquivamento com baixa-sobrestado, nos termos do r. despacho proferido. Mogi das Cruzes/SP, 13 de novembro de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000716-16.2021.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

14/11/2024, 00:00

Mero expediente

21/10/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 17:59

Mero expediente

05/09/2024, 21:59

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 14:46

Expedida/certificada

23/08/2024, 17:27

Mero expediente

22/08/2024, 20:32

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 14:54

Expedida/certificada

01/07/2024, 13:49

Mero expediente

08/04/2024, 19:52

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 15:26

Mero expediente

19/12/2023, 17:58

Expedida/certificada

26/04/2023, 13:20

Publicação

21/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ELTON GONCALVES RODRIGUES - ME Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA QUINTINO MURAKOSHI - SP242952 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que: ( x ) fica(m) a(s) parte(s) executada(s) cientificada(s) para, no prazo de 5 dias, comprovar(em) que: I - as quantias tornadas indisponíveis por meio do sistema SISBAJUD são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Fica(m), ainda, cientificada(s) de que após o escoamento do prazo de 5 dias para as arguições pertinentes (I e II), não sendo apresentada nenhuma manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade da lavratura de termo, e iniciará imediatamente o prazo de 30 dias para a oposição de embargos à execução fiscal, independentemente de nova intimação. MOGI DAS CRUZES, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000716-16.2021.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

18/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 11:46

Expedida/certificada

01/10/2021, 16:42

Mero expediente

01/10/2021, 16:15

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ELTON GONCALVES RODRIGUES - ME Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA QUINTINO MURAKOSHI - SP242952 DESPACHO 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000716-16.2021.4.03.6133 Intime-se a executada para manifestação acerca das informações trazidas pela exequente na petição de ID 91268052, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data registrada no sistema. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal

14/09/2021, 00:00

Mero expediente

13/09/2021, 18:59

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 12:26

Expedida/certificada

23/08/2021, 15:15

Mero expediente

23/08/2021, 14:39

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 12:29

Expedida/certificada

05/07/2021, 14:24

Mero expediente

05/07/2021, 13:35

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 12:21

Expedida/certificada

08/06/2021, 19:34

Ato ordinatório

19/05/2021, 19:16

Mero expediente

05/04/2021, 15:36

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 13:25

Recebimento

02/03/2021, 13:27

Remessa (outros motivos)

02/03/2021, 13:27

Recebimento

02/03/2021, 11:16

Distribuição (sorteio)

02/03/2021, 11:16

Ato ordinatório

•18/03/2022, 00:00

•14/09/2021, 00:00