Apelação / Remessa Necessária 0004657-92.2011.4.03.6106 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0004657-92.2011.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MONICA FERNANDA FURLAN, MATHEUS HENRIQUE LUCAS FURLAN DE OLIVEIRA, M. E. F. D. O., K. F. F. D. O., L. H. L. F. D. O. Advogados do(a) EXEQUENTE: KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO COSTA - SP218906, ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS GASPAR MUNHOZ - SP258355 TERCEIRO INTERESSADO: MONICA FERNANDA FURLAN, JUCIMARA MARTINS DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Sentença Tipo B S E N T E N Ç A Tendo em vista a extinção da dívida, conforme IDs 311729251, 312347621 e 312615970, julgo extinta a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o MPF. São José do Rio Preto, datada e assinada eletronicamente. Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004657-92.2011.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: L. H. L. F. D. O., K. F. F. D. O., M. E. F. D. O., MATHEUS HENRIQUE LUCAS FURLAN DE OLIVEIRA, MONICA FERNANDA FURLAN Advogados do(a) EXEQUENTE: KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO COSTA - SP218906, ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS GASPAR MUNHOZ - SP258355 TERCEIRO INTERESSADO: JUCIMARA MARTINS DA SILVA, MONICA FERNANDA FURLAN ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOSé DO RIO PRETO, 22 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004657-92.2011.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MONICA FERNANDA FURLAN, MATHEUS HENRIQUE LUCAS FURLAN DE OLIVEIRA, M. E. F. D. O., K. F. F. D. O., L. H. L. F. D. O. Advogados do(a) EXEQUENTE: KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO COSTA - SP218906, ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS GASPAR MUNHOZ - SP258355 TERCEIRO INTERESSADO: MONICA FERNANDA FURLAN, JUCIMARA MARTINS DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que juntei a estes autos a(s) guia(s) de pagamento(s) do(s) Ofícios Requisitório(s), que segue(m). INFORMO, outrossim, à Parte Exequente que o feito encontra-se com vista para ciência e levantamento do Precatório/RPV, no Banco Depositário, munido de seus documentos pessoais e comprovante de residência, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação anterior. Segue em anexo o(s) comprovante(s) de depósito judicial, devendo a Parte Beneficiária observar se está(ão) ou não à disposição do juízo ou já liberado para saque. Ciência à Parte Executada do(s) depósito(s) acima informado(s). Caso ainda exista PRECATÓRIO pendente de pagamento, o feito será remetido ao arquivo/sobrestado, aguardando este pagamento, ou se ainda existe discussão acerca dos cálculos (sendo RPV/PRECATÓRIO incontroverso), será remetido para prosseguimento. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Marco Antonio Veschi Salomão Analista Judiciário RF 2290 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004657-92.2011.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MONICA FERNANDA FURLAN, MATHEUS HENRIQUE LUCAS FURLAN DE OLIVEIRA, M. E. F. D. O., K. F. F. D. O., L. H. L. F. D. O. Advogados do(a) EXEQUENTE: KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO COSTA - SP218906, ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Advogados do(a) EXEQUENTE: KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO COSTA - SP218906, ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Advogados do(a) EXEQUENTE: KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO COSTA - SP218906, ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Advogados do(a) EXEQUENTE: KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO COSTA - SP218906, ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Advogados do(a) EXEQUENTE: KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO COSTA - SP218906, ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS GASPAR MUNHOZ - SP258355 TERCEIRO INTERESSADO: MONICA FERNANDA FURLAN, JUCIMARA MARTINS DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMO à parte exequente que os autos estão com vista, no prazo de 10 (dez) dias, do(s) extrato(s) de pagamento da(s) verba(s) solicitada(s) por requisitório(s), devendo tomar as medidas cabíveis para efetivação do saque, conforme documento(s) que segue(m) juntado(s). São José do Rio Preto (SP), datada e assinada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004657-92.2011.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MONICA FERNANDA FURLAN, MATHEUS HENRIQUE LUCAS FURLAN DE OLIVEIRA, M. E. F. D. O., K. F. F. D. O., L. H. L. F. D. O. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Informo às partes que a(s) minuta(s) de Ofício(s) Requisitório(s) expedida(s) foi(ram) transmitida(s), conforme segue nos termos da Resolução nº 458/2017.

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MONICA FERNANDA FURLAN, M. H. L. F. D. O., M. E. F. D. O., K. F. F. D. O., L. H. L. F. D. O. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Informo às partes que foi(ram) expedida(s) a(s) minuta(s) de Ofício(s) Precatório / Requisitório(s) que serão transmitidas sem a manifestação das partes, considerando a proximidade do prazo final para inscrição dos ofícios precatórios. Caso as partes discordem dos valores, o documento será cancelado e os autos remetidos para conclusão para análise e conferência. Certifico mais que foi expedido um ofício precatório e colocado à ordem do Juízo para divisão posterior, diante da impossibilidade de fracionamento do crédito em requisições de natureza diferente.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MONICA FERNANDA FURLAN, M. H. L. F. D. O., M. E. F. D. O., K. F. F. D. O., L. H. L. F. D. O. Advogado do(a) EXEQUENTE: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Advogado do(a) EXEQUENTE: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Advogado do(a) EXEQUENTE: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Advogado do(a) EXEQUENTE: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Advogado do(a) EXEQUENTE: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS GASPAR MUNHOZ - SP258355 TERCEIRO INTERESSADO: MONICA FERNANDA FURLAN, JUCIMARA MARTINS DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 D E S P A C H O Diante do interesse de incapaz, abra-se vista ao Ministério Publico Federal. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a manifestação da parte exequente sobre os cálculos apresentados pelo INSS. Nada sendo requerido, aguarde-se SOBRESTADO, a manifestação dos interessados. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004657-92.2011.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MONICA FERNANDA FURLAN, M. H. L. F. D. O., M. E. F. D. O., K. F. F. D. O., L. H. L. F. D. O. Advogado do(a) EXEQUENTE: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Advogado do(a) EXEQUENTE: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Advogado do(a) EXEQUENTE: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Advogado do(a) EXEQUENTE: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Advogado do(a) EXEQUENTE: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS GASPAR MUNHOZ - SP258355 TERCEIRO INTERESSADO: MONICA FERNANDA FURLAN, JUCIMARA MARTINS DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMO à parte exequente os autos estão com vista para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do despacho id 41333711. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004657-92.2011.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MONICA FERNANDA FURLAN, M. H. L. F. D. O., M. E. F. D. O., K. F. F. D. O., L. H. L. F. D. O. Advogado do(a) AUTOR: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Advogado do(a) AUTOR: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Advogado do(a) AUTOR: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Advogado do(a) AUTOR: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 Advogado do(a) AUTOR: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: LUCAS GASPAR MUNHOZ - SP258355 TERCEIRO INTERESSADO: MONICA FERNANDA FURLAN, JUCIMARA MARTINS DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 D E S P A C H O Apresente o INSS os cálculos que entende devidos, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinado anteriormente. Apresentados, vista à autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com o cumprimento das demais determinações do despacho de Id. nº 41333711. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004657-92.2011.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

29/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2020, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2020, 09:47

Trânsito em julgado

17/07/2020, 09:47

Expedida/certificada (Decisão)

25/06/2020, 09:51

Publicação

04/05/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•24/04/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada (Decisão)

Publicação

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