Execução Fiscal 5001405-76.2018.4.03.6000 - TRF3

Execução Fiscal 5001405-76.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 09:49

Trânsito em julgado

20/03/2024, 09:49

Mero expediente

26/02/2024, 13:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/12/2023, 15:52

Conclusão (para julgamento)

13/10/2023, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL COREN MS Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: KATIA ELVIRA DA SILVA QUADROS LME DESPACHO Verifico que a parte exequente não promoveu as diligências que lhe competiam junto ao juízo deprecado. Assim, expeça-se nova carta precatória para intimação da parte executada da penhora realizada, devendo o exequente acompanhar a prática dos atos processuais e cumprir as medidas que lhe competem juntamente ao Juízo Deprecado. Campo Grande, data e assinatura conforme certificação digital. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001405-76.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

24/05/2022, 00:00

Mero expediente

23/05/2022, 00:08

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 14:15

Publicação

21/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL COREN MS Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: KATIA ELVIRA DA SILVA QUADROS ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 17 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001405-76.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

18/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL COREN MS Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: KATIA ELVIRA DA SILVA QUADROS D E S P A C H O Em observância ao marco da vigência da lei nº 12.514/2011, todas as anuidades anteriores ao ano de 2012 foram declaradas inexigíveis, portanto, o exequente requer a exclusão dos anos de 2010 a 2011 e o prosseguimento da execução em relação aos anos de 2012 a 2017. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001405-76.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Defiro. Devidamente citado(a) e intimado(a) do arresto, o(a) executado(a) não se manifestou. Desse modo, converto o arresto em penhora. Não obstante o pedido formulado pelo exequente de transferência dos valores penhorados nos autos (SISBAJUD) para a conta bancária de sua titularidade, cumpram-se, primeiramente, as demais determinações consignadas no despacho de ID 5031058, item 6. Assim: (I) INTIME-SE a parte executada da penhora realizada nos autos, bem como para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado/carta precatória. (II) Na ausência de manifestação e certificado o decurso de prazo, expeça-se o necessário para a disponibilização do saldo ao exequente, nos termos em que requerido. (III) Após, ao Conselho para requerimentos quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais.

31/08/2021, 00:00

Mero expediente

30/08/2021, 12:20

Documentos

Despacho

•24/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Mero expediente

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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