Procedimento Comum Cível 5004023-12.2019.4.03.6112 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5004023-12.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2024, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDECIR LEITE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: THARCIS JOSE LEITE DA SILVA - SP348515 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que o depósito já se encontra disponível em conta corrente à ordem do beneficiário, cujo saque, sem expedição de alvará de levantamento, reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários (conforme disposto no artigo 49, § 1º, da Resolução CJF nº 822, de 20 de março de 2023), fica a parte autora/exequente intimada acerca da juntada aos autos do(s) respectivo(s) extrato(s) de pagamento (ID 311138800), para as providências cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo permanente, observando as formalidades de praxe. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004023-12.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2024, 11:43

Mero expediente

09/02/2024, 11:24

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 17:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/10/2023, 18:21

Por decisão judicial

23/10/2023, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDECIR LEITE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: THARCIS JOSE LEITE DA SILVA - SP348515 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que o depósito já se encontra disponível em conta corrente à ordem do beneficiário, cujo saque, sem expedição de alvará de levantamento, reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários (conforme disposto no artigo 49, § 1º, da Resolução CJF nº 822, de 20 de março de 2023), fica a parte autora/exequente intimada acerca da juntada aos autos do(s) respectivo(s) extrato(s) de pagamento (ID 287694244), para as providências cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, aguardando-se por notícia de pagamento do precatório transmitido (ID 280637958). Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004023-12.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/07/2023, 12:39

Mero expediente

19/07/2023, 10:01

Documentos

Despacho

•12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDECIR LEITE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THARCIS JOSE LEITE DA SILVA - SP348515 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Na decisão lançada no ID 28312938 foi deferida a produção da prova oral requerida pelas partes. Nas petições id. 39218988 e id. 45946318, o I. Procurador do autor forneceu os dados necessários para o agendamento da audiência e, informou que as testemunhas, por não possuírem os meios necessários, participarão da audiência no seu escritório, o que desde já autorizo. Esclareço que os depoentes deverão ser ouvidos individualmente, de forma que um não possam ouvir o outro, mas que será feita a audiência virtual para não atrasar mais o andamento do feito e, que deverão ser adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio da COVI-19. O INSS não arrolou testemunhas, apenas requereu o depoimento pessoal do autor. Dessa forma, tendo em vista a situação atual de pandemia da COVID-19, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004023-12.2019.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente designo audiência para o DIA 21 de JULHO de 2021, às 14:30 horas (horário de Brasília), a ser realizada por meio virtual pela plataforma MICROSOFT TEAMS, para colheita de depoimento pessoal do autor e oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s). Nos termos do artigo 455, do Código de Processo Civil, cientifiquem-se os procuradores das partes de que é seu dever informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas acerca do dia, hora e local da audiência designada nos autos, bem como, a cientificação de que deverão portar documento de identificação pessoal, com foto, cuja apresentação será solicitada para fins de registro e gravação durante a audiência, dispensando-se a intimação do juízo, advertindo-lhes ainda que a inércia em tal intimação implica desistência de sua inquirição (art. 455, § 3º). Em caso de servidores públicos, as partes deverão informar, em tempo hábil, o órgão a qual pertencem, bem como a chefia a que estão subordinadas, com o fim de se cumprir o artigo 455, §4º, III, do Código de Processo Civil. Em anexo seguem as instruções para acesso à sala virtual da audiência pela plataforma MICROSOFT TEAMS. O link para acesso à sala virtual será encaminhado oportunamente (via e-mail). Providencie-se o necessário, bem como o agendamento da audiência no sistema PJE. Intimem-se.

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDECIR LEITE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THARCIS JOSE LEITE DA SILVA - SP348515 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Confirme o patrono da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, os seus dados, conforme solicitado no despacho de ID 38104656 (se utilizará o telefone e e-mail constante do rodapé da petição de ID 39218988). Esclareça, ainda, se a autora também estará no seu escritório, bem como a possibilidade da reunião virtual ocorrer, com segurança, com adoção de todos os critérios de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias no que diz respeito à prevenção de transmissão da COVID-19. Por sua vez, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004023-12.2019.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente intime-se o INSS para, desejando, indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados necessários para participar da audiência a ser designada, informando: - Nome do participante da audiência; - Número de telefone celular e, se possui aplicativo WhatsApp; - Número de telefone fixo para contato; - E-mail pelo qual acessará à sala virtual. Esclareço que, para a realização da audiência, há necessidade de aparelho celular, computador ou notebok com câmera e microfone. além de acesso à internet. Esclareço, também, que a referida audiência será realizada pela plataforma TEAMS (na qual será enviado um link para acessar a sala virtual em que ocorrerá a audiência), evitando-se o deslocamento e o comparecimento físico aos prédios da Justiça Federal, tendo em vista a pandemia de COVID-19. Importante destacar que das comunicações deverá constar que as informações devem ser precisas, informando, inclusive, se a grafia do e-mail é com letra maiúscula ou minúscula, evitando problemas de acesso à sala virtual no dia da audiência. Com a vinda das informações, tornem conclusos para designação de audiência destinada à oitiva das testemunhas e depoimento pessoal da parte autora. PRESIDENTE PRUDENTE, data registrada pelo sistema.

05/02/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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