Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal
TRF31° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
10/03/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
05ª Vara Federal de Campinas
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL
OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO ALMEIDA TOMITA
OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor
RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE
OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES
OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor
TACIANE DA SILVA
OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
30/10/2023, 13:16
Mero expediente
08/08/2023, 13:56
Mero expediente
09/01/2023, 12:30
Conclusão (para despacho)
22/12/2022, 08:45
Trânsito em julgado
20/08/2022, 05:37
Publicação
26/05/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411
EXECUTADO: ROSANGELA MORAIS LARANJEIRAS AMARAL S E N T E N Ç A
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004907-55.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Vistos em inspeção.
Cuida-se de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO – SP em face de ROSANGELA MORAIS LARANJEIRAS AMARAL, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ativa. No Id 250821918, o exequente comunica nos autos o pagamento do débito executado, requerendo a extinção do feito. Vieram-me os autos conclusos. Sumariados, decido. Satisfeita a obrigação pela parte devedora, impõe-se extinguir a execução por sentença.
Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos do CPC, 924, II e 925. Determino o levantamento dos valores depositados judicialmente em favor da executada. Intime-se a parte beneficiária a fornecer os dados bancários necessários à transferência. Decorrido o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C CAMPINAS, data registrada no sistema.
25/05/2022, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/05/2022, 14:59
Conclusão (para julgamento)
24/05/2022, 14:43
Julgamento em Diligência
19/05/2022, 16:39
Conclusão (para despacho)
15/05/2022, 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 5ª REGIÃO Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411
EXECUTADO: ROSÂNGELA MORAIS LARANJEIRAS AMARAL D E S P A C H O Oportunizo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação da parte exequente. Silente, arquivem-se os autos, de forma sobrestada, devendo lá permanecer até ulterior manifestação das partes.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004907-55.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.