Apelação / Remessa Necessária 0004974-52.2009.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0004974-52.2009.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROQUE CHINELATO Advogado do(a) AUTOR: EGON GERMANO WOLTER - SP204501 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004974-52.2009.4.03.6109 Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela parte exequente acima indicada para pagamento de valores em decorrência do julgado. Regularmente processado e após tornarem-se definitivos os valores devidos, foram expedidos ofícios requisitórios em favor dos exequentes, que foram devidamente pagos (conforme extratos juntados aos autos), estando, portanto, satisfeita a obrigação. Posto isso, julgo extinta a fase de execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito, arquive-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROQUE CHINELATO Advogado do(a) AUTOR: EGON GERMANO WOLTER - SP204501 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo aguardando pagamento de requisitório(s). Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 11 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004974-52.2009.4.03.6109

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROQUE CHINELATO ADVOGADO POLO ATIVO: Advogado(s) do reclamante: EGON GERMANO WOLTER POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO POLO PASSIVO: Ato Ordinatório autorizado nos termos do item 13.19.1 da Portaria 17/2016 deste Juízo: Ficam as partes intimadas nos termos do artigo 11 da resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, quanto ao teor da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Ficando esclarecido que no silêncio, considerar-se-á(ão) em termos e será(ão) promovida(s) a(s) respectiva(s) transmissão(ões) eletrônica(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOS N: 0004974-52.2009.4.03.6109 POLO ATIVO:

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROQUE CHINELATO Advogado do(a) AUTOR: EGON GERMANO WOLTER - SP204501 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Diante da concordância da impugnada, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO ofertada para homologar os cálculos apresentados pelo impugnante, considerando como devida a importância de R$ 239.161,56 (duzentos e trinta e nove mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos) sendo R$ 233.184,98 (duzentos e trinta e três mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos) referente ao crédito principal e R$ 5.976,56 (cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) referente aos honorários advocatícios, para o mês de fevereiro de 2021. Condeno o impugnado ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor devido e aquele postulado, com base nos §§ 1º e 2º do artigo 85 do novo Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente até a data do efetivo pagamento. Ressalte-se, contudo, que fica condicionada a execução à perda da qualidade do impugnado de beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º ao artigo 98 do mesmo diploma legal. Custas ex lege. Com o trânsito, expeça-se ofício requisitório. Feito isso e após a conferência pelo Sr. Diretor de Secretaria, intimem-se as partes, nos termos do artigo 11 da resolução nº 458 do CJF de 04 de outubro de 2017, do inteiro teor da(s) requisição(ões) expedida(s). Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004974-52.2009.4.03.6109

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROQUE CHINELATO Advogado do(a) AUTOR: EGON GERMANO WOLTER - SP204501 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ID 257892827: Concedo o prazo de 30(trinta) dias para que a parte autora se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS (ID 46497031). Em caso de concordância expeça-se ofício requisitório. Feito isso e após a conferência pelo Sr. Diretor de Secretaria, intimem-se as partes, nos termos do artigo 11 da resolução nº 458 do CJF de 04 de outubro de 2017, do inteiro teor da(s) requisição(ões) expedida(s). Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª Vara Federal de Piracicaba PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004974-52.2009.4.03.6109

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROQUE CHINELATO Advogado do(a) AUTOR: EGON GERMANO WOLTER - SP204501 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça (ID 123699379), expeça-se EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 30(trinta) dias, para o autor ROQUE CHINELATO, se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS (Despacho ID 48175076: “Manifeste-se a parte autora, em 15(quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS (ID 46497031). Em caso de concordância expeça-se ofício requisitório. Feito isso e após a conferência pelo Sr. Diretor de Secretaria, intimem-se as partes, nos termos do artigo 11 da resolução nº 458 do CJF de 04 de outubro de 2017, do inteiro teor da(s) requisição(ões) expedida(s).Intime-se.”), em 5(cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª Vara Federal de Piracicaba PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004974-52.2009.4.03.6109

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROQUE CHINELATO Advogado do(a) AUTOR: EGON GERMANO WOLTER - SP204501 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante da inércia do advogado constituído, 2ª Vara Federal de Piracicaba PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004974-52.2009.4.03.6109 intime-se pessoalmente a parte autora, por carta AR/ MANDADO (se a parte residir em Piracicaba), para que cumpra o despacho retro proferido (ID nº 5448813), no prazo de cinco (5) dias, nos termos do §1º do artigo 485 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção sem análise do mérito. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROQUE CHINELATO Advogado do(a) AUTOR: EGON GERMANO WOLTER - SP204501 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se a parte autora, em 15(quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS (ID 46497031). Em caso de concordância expeça-se ofício requisitório. Feito isso e após a conferência pelo Sr. Diretor de Secretaria, intimem-se as partes, nos termos do artigo 11 da resolução nº 458 do CJF de 04 de outubro de 2017, do inteiro teor da(s) requisição(ões) expedida(s). 2ª Vara Federal de Piracicaba PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004974-52.2009.4.03.6109 Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

06/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/09/2020, 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2020, 09:07

Trânsito em julgado

02/09/2020, 09:07

Expedida/certificada (Decisão)

04/06/2020, 06:42

Recurso Especial

03/06/2020, 00:35

Remessa (outros motivos)

18/05/2020, 19:38

Documentos

•30/04/2024, 00:00