Execução Fiscal 5006491-98.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

NESTLE BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2022, 07:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2022, 07:45

Trânsito em julgado

24/05/2022, 07:45

Publicação

21/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006491-98.2017.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 16 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 15:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2022, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

01/03/2022, 11:00

Mero expediente

18/02/2022, 13:56

Conclusão (para decisão)

01/10/2021, 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2021, 13:29

Conclusão (para decisão)

27/07/2021, 05:36

Mero expediente

15/07/2021, 17:27

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

24/05/2022, 07:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2022, 07:45

Trânsito em julgado

24/05/2022, 07:45

Publicação

21/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Documentos

•18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006491-98.2017.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 16 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 15:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2022, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

01/03/2022, 11:00

Mero expediente

18/02/2022, 13:56

Conclusão (para decisão)

01/10/2021, 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2021, 13:29

Conclusão (para decisão)

27/07/2021, 05:36

Mero expediente

15/07/2021, 17:27

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2021, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2021, 18:15

Por decisão judicial

24/05/2021, 20:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2021, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2021, 14:50

Por decisão judicial

26/03/2019, 10:37

Publicação

20/02/2019, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2019, 14:52

Conclusão (para decisão)

15/02/2019, 12:09

Publicação

04/02/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2019, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2019, 15:39

Conclusão (para decisão)

29/01/2019, 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2019, 15:22

Conclusão (para decisão)

08/01/2019, 20:23

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2018, 14:42

Conclusão (para decisão)

23/10/2018, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2018, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2018, 16:13

Por decisão judicial

08/08/2018, 15:19

Publicação

03/07/2018, 07:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2018, 18:14

Publicação

21/05/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2018, 07:00

Expedida/certificada

16/05/2018, 16:40

Conclusão (para decisão)

16/05/2018, 15:16

Expedida/certificada

20/04/2018, 17:37

Conclusão (para decisão)

18/04/2018, 16:54

Expedida/certificada

29/01/2018, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2018, 14:21

Conclusão (para decisão)

17/01/2018, 14:41

Mero expediente

22/08/2017, 14:39

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 15:39

Remessa (outros motivos)

07/06/2017, 11:59

Distribuição (sorteio)

07/06/2017, 11:44