Execução Fiscal 0005976-27.2012.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0005976-27.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2022, 07:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2022, 07:47

Trânsito em julgado

24/05/2022, 07:47

Publicação

21/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: MENTA & MELLOW COMERCIAL LTDA, ABDUL KARIN EL BACHA, MOHAMAD ALI EL BACHA Advogado do(a) EXECUTADO: OSVALDO ABUD - SP114100 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005976-27.2012.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora (ID 56551513 - p. 148/152) e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 16 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 15:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2022, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2021, 15:47

Conclusão (para decisão)

04/12/2021, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: MENTA & MELLOW COMERCIAL LTDA, ABDUL KARIN EL BACHA, MOHAMAD ALI EL BACHA Advogado do(a) EXECUTADO: OSVALDO ABUD - SP114100 DESPACHO Ciência às partes da virtualização do feito. Promova-se vista à exequente para que se manifeste nos termos da decisão proferida anteriormente. Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005976-27.2012.4.03.6182

08/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2021, 15:24

Documentos

Sentença

•18/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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