Procedimento Comum Cível 0003044-46.2011.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003044-46.2011.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 16:35

Desarquivamento

26/08/2024, 16:34

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2024, 16:29

Recebimento

16/08/2024, 16:22

Baixa Definitiva

26/08/2022, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CORINA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA - SP40779 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista que não há requerimentos da parte exequente, remeta-se o feito ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003044-46.2011.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 15:58

Mero expediente

10/03/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 09:53

Publicação

31/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CORINA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA - SP40779 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 67/2021, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Intime-se a parte para manifestar-se sobre petição apresentada pela parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.” CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003044-46.2011.4.03.6103

30/08/2021, 00:00

Publicação

03/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 07:00

Documentos

Despacho

•18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CORINA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA - SP40779 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003044-46.2011.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos Intime-se a Agência da Previdência Social a fim de dar cumprimento ao julgado, no prazo de 45 dias. 2. Com a resposta, intime-se a PSF para a elaboração do cálculo de liquidação referente aos valores em atraso, incluindo os honorários sucumbenciais. Prazo de 60 (sessenta) dias. 3. Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora. Prazo de 15 dias. Se houver discordância com o valor apresentado, a parte autora deverá oferecer sua conta de liquidação (artigo 534 do CPC), a fim de intimar a executada (art. 535 do CPC). Neste caso, deverá ser apresentada planilha na qual constarão as divergências (índices utilizados, correções aplicadas, datas, etc). Caso haja CONCORDÂNCIA EXPRESSA, se necessário, intime-se o executado (art. 535 do CPC). Escoado o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. 4. Sem impugnação do executado, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Após a confecção da(s) minuta(s) do(s) ofício(s), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao art. 11 da Resolução nº 405/2016, de 09/06/2016, do E. Conselho da Justiça Federal. 5. Na ausência de questionamentos, proceda-se à transmissão do(s) referido(s) ofício(s) ao TRF-3. A disponibilização dos valores requisitados pode ser acompanhada no sítio eletrônico "www.trf3.jus.br", na aba "Requisições de Pagamento". 6. Com o depósito, cientifique-se a parte autora (art. 42 da Resolução supramencionada). Nos termos do parágrafo primeiro do art. 41 da mesma Resolução, "os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários", com as ressalvas previstas no parágrafo segundo. 7. Sem manifestação, decorridos 15 (quinze) dias da intimação da disponibilização dos valores, remetam-se os autos ao arquivo.

02/03/2021, 00:00

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Desarquivamento

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

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Expedida/certificada

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