Execução Fiscal 5002798-17.2021.4.03.6134 - TRF3

Execução Fiscal 5002798-17.2021.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/08/2022, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: O. SANTAROSA & CIA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIS SALIM - SP306387 DESPACHO Por conveniência da unidade da garantia da execução, com fundamento na regra prevista no artigo 28 da Lei nº 6.830/80, nos termos do enunciado 27 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, e com base no precedente representativo de controvérsia – Recurso Especial nº 1.158.766-RJ –, porquanto presentes os requisitos que autorizam a cumulação: a identidade de partes e de procedimento e a competência jurisdicional para todas as causas de pedir, DETERMINO A REUNIÃO DESTES AUTOS AO PROCESSO PRINCIPAL de nº 0001528-87.2014.4.03.6134. Certifique-se a associação dos autos no sistema processual. 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002798-17.2021.4.03.6134 Intime-se o exequente acerca da reunião dos processos. Remetam-se ao arquivo sobrestado.

11/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:35

Por decisão judicial

08/07/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2022, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2022, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: O. SANTAROSA & CIA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIS SALIM - SP306387 DESPACHO Após utilização dos sistemas eletrônicos de constrição, não foram encontrados bens livres e desimpedidos sobre os quais possa recair a penhora. Nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, suspendo a execução pelo prazo de 1 ano. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. Encontrados bens, poderá ser requerido o desarquivamento dos autos para prosseguimento da execução. Escoado o prazo prescricional, 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002798-17.2021.4.03.6134 intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

18/03/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/03/2022, 16:27

Expedida/certificada

17/03/2022, 15:59

Execução frustrada

17/03/2022, 15:59

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 13:22

Documentos

Despacho

•11/07/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Expedida/certificada

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

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