Cumprimento de sentença 0004980-71.2019.4.03.6315 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 30.498,01

Órgão julgador

2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 33º Juiz Federal da 11ª TR SP

Partes do Processo

ADRIANA CRISTINA DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

ADRIANA CRISTINA DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 09:29

Juntada de certidão

28/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de informações prestadas

08/08/2025, 15:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 01:59

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:50

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 09:29

Juntada de certidão

28/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Publicado Sentença em 06/10/2025.

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 18:27

Decisão

•16/06/2025, 10:03

06/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de informações prestadas

08/08/2025, 15:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 01:59

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 10:52

Proferida decisão interlocutória

16/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/04/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:56

Juntada de ato ordinatório

27/03/2025, 18:21

Processo Desarquivado

27/03/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:35

Recebidos os autos

19/03/2025, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

16/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024, 15:30

Juntada de ato ordinatório

16/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2024, 13:42

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 22:22

Julgado procedente em parte o pedido

04/07/2024, 15:17

Concedida a gratuidade da justiça.

04/07/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 15:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:32

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:14

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:05

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de informações prestadas

21/02/2024, 15:10

Publicado Decisão em 09/02/2024.

15/02/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

15/02/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 22:42

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 15:21

Conclusos para decisão

05/02/2024, 12:03

Juntada de Petição de laudo pericial

17/01/2024, 21:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

13/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:34

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2023, 19:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:33

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:45

Publicado Decisão em 15/05/2023.

16/05/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 20:22

Juntada de certidão

11/05/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 18:28

Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:12

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:41

Juntada de certidão

27/05/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 13:28

Conclusos para despacho

25/05/2022, 20:40

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

30/01/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADRIANA CRISTINA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252, ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento à r. decisão retro, intimo as partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para, caso ainda não o tenham feito, oferecerem quesitos e indicarem assistentes técnicos; SOROCABA, 13 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004980-71.2019.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:36

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 14:36

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6315044780 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/10/2021, 11:12

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6315044780 - - (DECISÃO) 2021/6315044780 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/10/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 28/09/2021 DECISÃO JEF2021/6315044780

28/09/2021, 07:33

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6315044780 - ADRIANA CRISTINA DA SILVA

28/09/2021, 07:33

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6315044780 - EXPEDIENTE Nº 2021/6315002055

23/09/2021, 20:34

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6315044780

23/09/2021, 18:08

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6315044780 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

23/09/2021, 18:08

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6315025054

28/05/2021, 08:17

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6315025322

22/05/2020, 15:26

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

08/10/2019, 17:07

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 25/09/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6315027468

25/09/2019, 10:34

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6315027468 - ADRIANA CRISTINA DA SILVA

25/09/2019, 10:34

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6315027468 - EXPEDIENTE Nº 2019/6315000260

23/09/2019, 10:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6315027468 - CONTESTACAO

20/09/2019, 16:31

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6315008007 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

29/07/2019, 10:39

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6315008007 - - (MANDADO) 2019/6315008007 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

29/07/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 24/07/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6315000029

24/07/2019, 12:44

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6315000029 - EXP. 2019/6315000200

22/07/2019, 11:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2019/6315008007 - Nº 2019/6315008007 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

17/07/2019, 11:04

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

16/07/2019, 13:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2025, 11:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 18:21

Acórdão

•30/01/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 15:30

Sentença

•04/07/2024, 15:17

Despacho

•16/05/2024, 17:09

Decisão

•07/02/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 17:12

Decisão

•10/05/2023, 18:28

Despacho

•26/05/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:36

Interlocutória

•23/09/2021, 18:08

Todos os documentos(18)

Sentença

•01/10/2025, 18:27

Decisão

•16/06/2025, 10:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2025, 11:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 18:21

Acórdão

•30/01/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 15:30

Sentença

•04/07/2024, 15:17

Despacho

•16/05/2024, 17:09

Decisão

•07/02/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 17:12

Decisão

•10/05/2023, 18:28

Despacho

•26/05/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:36

Interlocutória

•23/09/2021, 18:08

Despacho

•28/05/2021, 08:17

Despacho

•22/05/2020, 15:26

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 16:31