Execução Fiscal 5000555-66.2022.4.03.6134 - TRF3

Execução Fiscal 5000555-66.2022.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 11:47

Trânsito em julgado

14/12/2023, 11:46

Publicação

19/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371 EXECUTADO: EDIELSON ESTEVES DEMORI SENTENÇA A parte exequente requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito. Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação. Torno insubsistentes eventuais penhoras/constrições realizadas no feito. Publique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000555-66.2022.4.03.6134

18/10/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 17:30

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 15:32

Publicação

03/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371 EXECUTADO: EDIELSON ESTEVES DEMORI ATO ORDINATÓRIO Vista à parte exequente para manifestação sobre a transferência dos valores para conta de sua titularidade. 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000555-66.2022.4.03.6134

02/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371 EXECUTADO: EDIELSON ESTEVES DEMORI DESPACHO Oficie-se à Caixa para a transferência dos valores, com a devida atualização, para a conta indicada pelo exequente (CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região – CNPJ nº 49.781.479/0001-30, Banco do Brasil, agência 1897-X, conta corrente nº 95001-7). Cópia desse despacho servirá como ofício. Com a resposta da Caixa, dê-se vista ao exequente para manifestação em trinta dias. 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000555-66.2022.4.03.6134

26/09/2023, 00:00

Mero expediente

25/09/2023, 19:12

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 07:00

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371 EXECUTADO: EDIELSON ESTEVES DEMORI CPF: 312.622.038-05 R$ 2.810,89 Endereço: Rua José Gallani, 95, Bela Vista IV, COSMóPOLIS - SP - CEP: 13150-268 DESPACHO - CARTA PRECATÓRIA PARA PENHORA E INTIMAÇÃO Considerando que o devedor foi citado e em vista da certidão positiva para bloqueio de valores: (1) 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000555-66.2022.4.03.6134 intime-se o devedor nos moldes do art. 854 do CPC, cientificando-se do prazo de 5 (cinco) dias para comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ocorreu indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como de que rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Cientifique-se, ainda, acerca do prazo de 30 dias para oferecimento de embargos à execução fiscal; (2) proceda-se à constatação do local de cumprimento do mandado, informando, conforme o caso, se serve de residência ou se é compatível com o funcionamento da empresa e indicando a existência de outros bens penhoráveis. As comunicações processuais podem ser feitas por qualquer meio expedito. Cópia desse despacho servirá como CARTA PRECATÓRIA, que deverá ser distribuída pela parte exequente junto ao juízo deprecado, com recolhimento, se for o caso, das custas de diligência do oficial de justiça, sob pena de liberação do bloqueio realizado. Concedo à parte exequente trinta dias para comprovar nos autos a distribuição. Havendo irregularidades no recolhimento, solicita-se os bons préstimos do Juízo deprecado para que a parte exequente seja intimada a regularizá-las. Int. Acesso aos documentos do processo no endereço https://pje1g.trf3.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam por meio de chave de consulta: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22031409454207700000238386662 Petição EDIELSON ESTEVES DEMORI Petição inicial - PDF 22031409454211800000238386677 PROCURAÇÃO Procuração/Habilitação 22031409454106300000238387093 CDAs EDIELSON ESTEVES DEMORI Certidão de Dívida Ativa - CDA 22031409454122600000238387100 Consolidação EDIELSON ESTEVES DEMORI Certidão de Dívida Ativa - CDA 22031409454074800000238387101 PAD EDIELSON ESTEVES DEMORI Documento Comprobatório 22031409453959400000238387105 NE EDIELSON ESTEVES DEMORI Documento Comprobatório 22031409454249000000238387108 Certidão Certidão 22031416294384300000238587285 Despacho Despacho 22031716002164800000239004262 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 22031814414279800000239115222 EDIELSON ESTEVES DEMORI_petição Petição Intercorrente 22031814414254100000239115226 SEI_14518.000100_2022_34 Documento Comprobatório 22031814414232100000239115228 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 22032114444206200000239114976 SEI_14518.000100_2022_34 Documento Comprobatório 22032114444134800000239115186 EDIELSON ESTEVES DEMORI_petição Petição Intercorrente 22032114444164900000239114985 Certidão Certidão 22090813533716700000253970589 Certidão Certidão 22111814311389300000260064772 AR. 5000555 Carta de citação 22111814311393700000260064780 Certidão Certidão 23030113132868600000267951918 SISBAJUD Documento Comprobatório 23030113132854300000267951919

03/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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