Execução Fiscal 0057177-24.2013.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0057177-24.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2022, 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2022, 11:11

Trânsito em julgado

11/06/2022, 11:11

Publicação

27/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: TOMAS TENSHIN SATAKA BUGARIN - SP332339, CAMILA KITAZAWA CORTEZ - SP247402, PAULA VESPOLI GODOY - SP168432, OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP86795 EXECUTADO: MARCELO GONZAGA DARDI S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0057177-24.2013.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 25 de abril de 2022.

26/04/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

25/04/2022, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2022, 12:13

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 12:57

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA VESPOLI GODOY - SP168432, OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP86795 EXECUTADO: MARCELO GONZAGA DARDI D E C I S Ã O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0057177-24.2013.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a exequente para que, no prazo de 30 dias, se manifeste quanto a eventual ocorrência da prescrição intercorrente (artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6.830/80), nos termos da decisão proferida no REsp nº 1.340.553/RS, afetado pelo STJ como de caráter representativo de controvérsia de natureza repetitiva. São Paulo, 21/03/2022.

22/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2022, 14:43

Conclusão (para decisão)

21/03/2022, 14:29

Publicação

21/03/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•26/04/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência das condições da ação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Todas as movimentações(39)