Execução Fiscal 0001123-84.2009.4.03.6115 - TRF3

Execução Fiscal 0001123-84.2009.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2022, 22:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2022, 22:24

Publicação

21/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DI FRANCISCO,ADVOGADOS Advogado do(a) EXECUTADO: MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO - SP307332 I N T I M A Ç Ã O Fica a(o) executada(o) intimada(o), nos termos do Portaria nº 08/2020, Anexo II, Art. 3º: k) efetuar o recolhimento de custas e despesas processuais. São Carlos, data registrada no sistema. TÉCNICA(O)/ANALISTA(O) JUDICIÁRIA(O) Intimação - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001123-84.2009.4.03.6115

18/03/2022, 00:00

Trânsito em julgado

17/03/2022, 16:05

Expedida/certificada

10/02/2022, 16:16

Mero expediente

14/01/2022, 17:39

Publicação

10/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DI FRANCISCO,ADVOGADOS Advogado do(a) EXECUTADO: MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO - SP307332 DESPACHO Considerando o teor do art. 262, do Prov. CORE n.º 1/2020, que faculta ao interessado a indicação de conta bancária para transferência eletrônica dos valores a serem levantados, em substituição à expedição de alvará, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001123-84.2009.4.03.6115 intime-se o interessado para, querendo, informar os dados de conta bancária do beneficiário, para a qual deseja seja transferida a quantia depositada nestes autos, ciente de que haverá cobrança de tarifa bancária pela transferência, caso a conta destinatária da quantia não seja da Caixa Econômica Federal – CEF, conforme tabela disponível em: https://www.caixa.gov.br/Downloads/tabelas-tarifas-pessoa-fisica-pessoa-juridica/Tabela_de_Tarifas_Pessoa_Fisica.pdf). A petição enviada no sistema do PJe e identificada como “Solicitação de levantamento – oficio de transferência ou alvará” deverá informar os seguintes dados: Banco; Agência; Número da Conta com dígito verificador; Tipo de conta; CPF/CNPJ do titular da conta, acompanhada de Declaração de que é isento de imposto de renda ou optante pelo SIMPLES, se o caso de levantamento de requisitório, ciente o interessado de que as informações inseridas serão de responsabilidade exclusiva do advogado, sem validação dos dados pela Secretaria da Vara. Indicados os dados bancários, proceda a Secretaria à expedição de ofício à instituição financeira, observando-se o mesmo procedimento previsto no art. 258, do Prov. CORE n.º 1/2020, inclusive em relação à eventual retenção de imposto de renda, certificando-se nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira. Não havendo manifestação pelo interessado, expeça-se alvará de levantamento. Intime-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

09/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DI FRANCISCO,ADVOGADOS Advogado do(a) EXECUTADO: MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO - SP307332 S E N T E N Ç A Em razão da liquidação da dívida, informada pelo exequente (ID 110715323), a satisfazer a obrigação, extingo a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Providencie-se o imediato levantamento do valor depositado nos autos em favor do executado. Comunique-se esta sentença nos autos do agravo de instrumento interposto pelo executado. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Data registrada no sistema. Luciano Pedrotti Coradini Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001123-84.2009.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos

09/11/2021, 00:00

Mero expediente

08/11/2021, 17:04

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 12:29

Expedida/certificada

08/11/2021, 12:29

Documentos

Intimação

•18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DI FRANCISCO,ADVOGADOS Advogado do(a) EXECUTADO: MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO - SP307332 DESPACHO Considerando o teor do art. 262, do Prov. CORE n.º 1/2020, que faculta ao interessado a indicação de conta bancária para transferência eletrônica dos valores a serem levantados, em substituição à expedição de alvará, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001123-84.2009.4.03.6115 intime-se o interessado para, querendo, informar os dados de conta bancária do beneficiário, para a qual deseja seja transferida a quantia depositada nestes autos, ciente de que haverá cobrança de tarifa bancária pela transferência, caso a conta destinatária da quantia não seja da Caixa Econômica Federal – CEF, conforme tabela disponível em: https://www.caixa.gov.br/Downloads/tabelas-tarifas-pessoa-fisica-pessoa-juridica/Tabela_de_Tarifas_Pessoa_Fisica.pdf). A petição enviada no sistema do PJe e identificada como “Solicitação de levantamento – oficio de transferência ou alvará” deverá informar os seguintes dados: Banco; Agência; Número da Conta com dígito verificador; Tipo de conta; CPF/CNPJ do titular da conta, acompanhada de Declaração de que é isento de imposto de renda ou optante pelo SIMPLES, se o caso de levantamento de requisitório, ciente o interessado de que as informações inseridas serão de responsabilidade exclusiva do advogado, sem validação dos dados pela Secretaria da Vara. Indicados os dados bancários, proceda a Secretaria à expedição de ofício à instituição financeira, observando-se o mesmo procedimento previsto no art. 258, do Prov. CORE n.º 1/2020, inclusive em relação à eventual retenção de imposto de renda, certificando-se nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira. Não havendo manifestação pelo interessado, expeça-se alvará de levantamento. Intime-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

09/11/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Todas as movimentações(133)