Procedimento Comum Cível 5001506-65.2018.4.03.6113 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001506-65.2018.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2023, 11:33

Trânsito em julgado

07/06/2023, 11:33

Publicação

13/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MILENY MELQUIADES Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001506-65.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Cuida-se de Ação Ordinária em fase de cumprimento de sentença movida por Gaspar Aparecido Vitorino em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Ocorrida a hipótese prevista no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a obrigação, com fulcro no art. 925 do mesmo código. Oportunamente, promova a secretaria a inversão dos polos da ação e a alteração da classe processual, passando a constar como cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Franca (SP), datada e assinada eletronicamente.

12/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2023, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2023, 13:36

Conclusão (para julgamento)

03/04/2023, 15:07

Mero expediente

07/03/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2023, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2023, 17:27

Por decisão judicial

30/08/2022, 22:13

Documentos

Sentença

•12/04/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Todas as movimentações(75)