Procedimento Comum Cível 0044708-57.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gab. 40 - Des.fed. Nino Toldo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2026, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2026, 17:30

Trânsito em julgado

01/06/2026, 17:30

Publicação

24/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2026, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 17:18

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 17:30

Publicação

09/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:16

Publicação

25/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 07:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/06/2025, 12:38

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

01/06/2026, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2026, 17:30

Trânsito em julgado

01/06/2026, 17:30

Publicação

24/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

22/04/2026, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2026, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 17:18

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 17:30

Publicação

09/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:16

Publicação

25/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 07:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/06/2025, 12:38

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 07:00

Mero expediente

07/04/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 17:57

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

11/03/2025, 12:59

Mero expediente

06/03/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 14:32

Mero expediente

28/01/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 15:38

Mero expediente

31/07/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 17:58

Publicação

29/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

27/02/2024, 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

31/08/2022, 16:27

Mero expediente

31/08/2022, 16:27

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/08/2022, 13:55

Mero expediente

25/08/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 07:00

Mero expediente

11/07/2022, 16:14

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 16:02

Mero expediente

17/03/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 15:44

Remessa (outros motivos)

26/08/2021, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

23/08/2021, 13:22

Mero expediente

20/08/2021, 16:28

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 13:16

Recebimento

03/08/2021, 15:18

Entrega em carga/vista

01/02/2021, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 07:00

Mero expediente

08/01/2021, 20:14

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 15:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2020, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2020, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2020, 15:24

Por decisão judicial

17/03/2020, 12:10

Mero expediente

13/02/2020, 15:03

Conclusão (para despacho)

04/02/2020, 18:46

Recebimento

04/02/2020, 15:15

Entrega em carga/vista

10/01/2020, 09:34

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 15:04

Recebimento

10/12/2019, 16:30

Entrega em carga/vista

02/12/2019, 14:18

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 14:15

Mero expediente

22/07/2019, 12:56

Conclusão (para despacho)

19/07/2019, 14:52

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 17:08

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 17:08

Recebimento

03/10/2018, 13:17

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 16:10

Mero expediente

05/09/2018, 18:16

Conclusão (para despacho)

04/09/2018, 13:49

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 13:37

Recebimento

03/08/2018, 18:06

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 12:24

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 12:22

Mero expediente

23/04/2018, 17:25

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 18:43

Recebimento

15/08/2017, 13:40

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2011, 16:28

Petição (Petição (outras))

27/01/2011, 14:58

Recebimento

10/01/2011, 11:05

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 10:47

Recebimento

06/08/2010, 16:59

Remessa (outros motivos)

09/04/2010, 19:13

Recebimento

14/01/2010, 16:29

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 10:44

Recebimento

01/10/2009, 11:47

Remessa (outros motivos)

10/06/2009, 17:45

Recebimento

25/05/2009, 11:58

Remessa (outros motivos)

03/02/2009, 16:46

Recebimento

19/09/2008, 16:13

Entrega em carga/vista

11/09/2008, 16:13

Conclusão (para despacho)

29/07/2008, 15:37

Recebimento

19/06/2008, 15:40

Entrega em carga/vista

12/06/2008, 11:37

Conclusão (para despacho)

14/03/2008, 14:41

Conclusão (para despacho)

12/03/2008, 14:13

Petição (Petição (outras))

12/03/2008, 13:47

Recebimento

08/11/2007, 17:12

Entrega em carga/vista

08/11/2007, 17:11

Conclusão (para despacho)

29/10/2007, 16:34

Conclusão (para despacho)

27/08/2007, 18:24

Conclusão (para despacho)

28/03/2007, 16:26

Petição (Petição (outras))

28/03/2007, 13:15

Recebimento

27/02/2007, 15:28

Entrega em carga/vista

12/02/2007, 15:28

Petição (Petição (outras))

06/12/2006, 15:55

Conclusão (para despacho)

21/07/2006, 16:04

Recebimento

18/01/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

13/12/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2005, 13:09

Recebimento

24/11/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

14/06/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2005, 11:16

Conclusão (para despacho)

18/08/2004, 13:50

Conclusão (para despacho)

17/08/2004, 16:43

Recebimento

17/08/2004, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2001, 16:58

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2001, 00:00

Publicação

12/03/2001, 16:58

Conclusão (para julgamento)

16/08/2000, 16:58

Conclusão (para despacho)

09/08/1999, 12:59

Conclusão (para despacho)

06/07/1999, 13:32

Conclusão (para despacho)

27/04/1999, 17:45

Conclusão (para despacho)

01/09/1998, 14:29

Conclusão (para despacho)

30/04/1998, 16:38

Remessa (outros motivos)

25/03/1998, 18:22

Conclusão (para decisão)

02/02/1998, 15:52

Distribuição (sorteio)

12/11/1997, 17:14