Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009695-60.2021.4.03.6102 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009695-60.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

04/12/2024, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VALERIA PRUDENCIO FLAVIO Advogado do(a) REQUERENTE: ACILON MONIS FILHO - SP171517 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Comigo na data infra. Renovo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que informe a atual situação da Ação Civil Pública nº 0006907-21.2003.4.05.8500. No silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo. 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5009695-60.2021.4.03.6102 Intime-se.

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2024, 12:02

Mero expediente

06/11/2024, 12:02

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 16:45

Ato ordinatório

24/05/2024, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VALERIA PRUDENCIO FLAVIO Advogado do(a) REQUERENTE: ACILON MONIS FILHO - SP171517 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5009695-60.2021.4.03.6102 Recebo a conclusão nesta data. Em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre eventual falta de interesse de agir, tendo em vista: i) ausência do trânsito em julgado na ação subjacente; ii) o alcance da tutela concedida na Ação Civil Pública [art. 16, da Lei 7.347/1985]. Sem prejuízo, informe a autora a situação da Ação Civil Pública de nº 0006907-21.2003.4.05.8500. Int. Ribeirão Preto, 24 de abril de 2024.

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/04/2024, 16:34

Mero expediente

26/04/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 19:01

Publicação

07/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALERIA PRUDENCIO FLAVIO Advogado do(a) REQUERENTE: ACILON MONIS FILHO - SP171517 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Id 296187240: vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Ribeirão Preto, 3 de agosto de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009695-60.2021.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

04/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 00:00

—

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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