Execução Fiscal 5000243-36.2021.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.328,65

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Botucatu com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

RAFAEL DE OLIVEIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA MENDES DA SILVA

OAB/SP 421345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 11:42

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:41

Transitado em Julgado em 23/05/2023

24/05/2023, 11:41

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MACHADO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:00

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:04

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:35

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 11:42

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:41

Transitado em Julgado em 23/05/2023

24/05/2023, 11:41

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MACHADO em 23/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 15:00

Sentença Extinção Fiscal

•30/03/2023, 18:17

24/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:00

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:04

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:31

Conclusos para despacho

25/08/2022, 12:13

Juntada de certidão

25/08/2022, 12:12

Juntada de ato ordinatório

19/08/2022, 15:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/07/2022, 15:55

Juntada de ato ordinatório

22/07/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 16:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:03

Conclusos para despacho

07/06/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 16:03

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 13:47

Conclusos para despacho

18/03/2022, 11:43

Juntada de certidão

18/03/2022, 11:43

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MACHADO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

30/01/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, TACIANE DA SILVA - SP368755, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: RAFAEL DE OLIVEIRA MACHADO Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA MENDES DA SILVA - SP421345 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que encaminhei a petição de id 198815589 e documentos seguintes para o SUDP, por e-mail, para distribuição como embargos à execução fiscal, por dependência a este feito. BOTUCATU, 13 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000243-36.2021.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:30

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 17:26

Conclusos para despacho

07/01/2022, 12:51

Juntada de Petição de embargos

20/12/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 21:35

Conclusos para despacho

30/11/2021, 18:08

Juntada de ato ordinatório

30/11/2021, 18:07

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 17:32

Recebidos os autos da Conciliação

07/10/2021, 16:49

Juntada de certidão

07/10/2021, 16:48

Juntada de certidão

23/07/2021, 16:37

Remetidos os autos à Conciliação

30/06/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 19:02

Conclusos para despacho

29/06/2021, 17:30

Juntada de ato ordinatório

29/06/2021, 17:29

Juntada de certidão

29/06/2021, 12:36

Juntada de Petição de carta

04/06/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 19:09

Expedição de Carta de citação.

04/05/2021, 10:39

Juntada de certidão

03/05/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 13:17

Conclusos para despacho

30/03/2021, 11:00

Juntada de certidão

29/03/2021, 17:49

Juntada de Petição de custas

15/03/2021, 16:08

Recebidos os autos

09/03/2021, 11:20

Juntada de certidão

09/03/2021, 11:20

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/03/2021, 11:20

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2021, 18:27

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 18:27

Sentença Extinção Fiscal

•30/03/2023, 15:00

Despacho

•29/11/2022, 11:03

Despacho

•25/08/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 11:27

Despacho

•05/07/2022, 16:05

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 16:03

Despacho

•28/04/2022, 15:31

Despacho

•18/03/2022, 13:47

Outros Documentos

•18/03/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:28

Despacho

•07/01/2022, 17:26

Todos os documentos(23)

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 15:00

Sentença Extinção Fiscal

•30/03/2023, 18:17

Sentença Extinção Fiscal

•30/03/2023, 15:00

Despacho

•29/11/2022, 11:03

Despacho

•25/08/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 11:27

Despacho

•05/07/2022, 16:05

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 16:03

Despacho

•28/04/2022, 15:31

Despacho

•18/03/2022, 13:47

Outros Documentos

•18/03/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:28

Despacho

•07/01/2022, 17:26

Embargos

•20/12/2021, 13:14

Despacho

•30/11/2021, 21:35

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 18:07

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 17:32

Despacho

•29/06/2021, 19:02

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 17:29

Despacho de Inspeção

•18/05/2021, 19:09

Despacho

•30/03/2021, 13:17