Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO TALAMINI - PR19920 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LETICIA ALLE ANTONIETTO - PR102445
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO Sentença Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100
06/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/11/2025, 18:46
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
24/09/2025, 03:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/09/2025, 15:39
Conclusão (para julgamento)
23/09/2025, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, LETICIA ALLE ANTONIETTO - PR102445
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Tendo em vista que ocorreu a transmissão do(s) ofício(s) Requisitório(s), aguarde-se o pagamento definitivo em arquivo sobrestado.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data registrada no sistema.
19/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, LETICIA ALLE ANTONIETTO - PR102445
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Tendo em vista que ocorreu a transmissão do(s) ofício(s) Requisitório(s), aguarde-se o pagamento definitivo em arquivo sobrestado.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data registrada no sistema.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO TALAMINI - PR19920 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LETICIA ALLE ANTONIETTO - PR102445
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO Sentença Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100
06/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/11/2025, 18:46
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
24/09/2025, 03:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/09/2025, 15:39
Conclusão (para julgamento)
23/09/2025, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, LETICIA ALLE ANTONIETTO - PR102445
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Tendo em vista que ocorreu a transmissão do(s) ofício(s) Requisitório(s), aguarde-se o pagamento definitivo em arquivo sobrestado.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data registrada no sistema.
19/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, LETICIA ALLE ANTONIETTO - PR102445
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Tendo em vista que ocorreu a transmissão do(s) ofício(s) Requisitório(s), aguarde-se o pagamento definitivo em arquivo sobrestado.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data registrada no sistema.
04/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
03/12/2024, 10:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, LETICIA ALLE ANTONIETTO - PR102445
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Tendo em vista que ocorreu a transmissão do(s) ofício(s) Requisitório(s), aguarde-se o pagamento definitivo em arquivo sobrestado.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data registrada no sistema.
14/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
13/11/2024, 20:51
Mero expediente
13/11/2024, 20:51
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 17:58
Remessa (em grau de recurso)
10/10/2024, 12:58
Recebimento
10/10/2024, 12:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, LETICIA ALLE ANTONIETTO - PR102445
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da(s) minuta(s) corrigida, para conferência. Caso não haja impugnação dos dados inseridos, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. Int. São Paulo, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
20/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2024, 16:06
Mero expediente
19/09/2024, 16:06
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, LETICIA ALLE ANTONIETTO - PR102445
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Encaminhe-se, por meio eletrônico, ao setor de precatórios do TRF 3ª Região as informações prestadas pelo exequente por meio da petição retro. Int. São Paulo, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
18/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2024, 16:37
Mero expediente
17/09/2024, 16:37
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 22:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, LETICIA ALLE ANTONIETTO - PR102445
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Considerando o teor da informação prestada pelo setor de precatórios do TRF 3ª Região (ID 330668238), esclareça o exequente seu interesse no prosseguimento do feito. Int. São Paulo, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
04/07/2024, 00:00
Mero expediente
03/07/2024, 16:10
Conclusão (para despacho)
03/07/2024, 13:00
Mero expediente
11/06/2024, 16:57
Conclusão (para despacho)
11/06/2024, 12:49
Ato ordinatório
24/05/2024, 16:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, LETICIA ALLE ANTONIETTO - PR102445
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Dê-se ciência às partes sobre a(s) minuta(s) expedida(s), para conferência. Caso não haja impugnação dos dados inseridos, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. Int. São Paulo, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
12/04/2024, 00:00
Expedida/certificada
11/04/2024, 19:53
Mero expediente
11/04/2024, 19:53
Conclusão (para despacho)
11/04/2024, 17:16
Publicação
04/03/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, LETICIA ALLE ANTONIETTO - PR102445
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E C I S Ã O Examinando o feito, verifica-se que o despacho de ID 315321591 buscou atender a pedido do exequente, decorrente das informações prestadas pelo setor de precatórios do TRF 3ª Região por meio dos ID’s 308659960 a 308659999. A secretaria, em cumprimento à determinação judicial, expediu o ofício requisitório nº 20240043371, constante do ID 315970868, cujo montante corresponde à soma dos valores dos ofícios nº 20230117989 e nº 20230077260. Ocorre, entretanto, que já foi liberado o pagamento do ofício nº 20230077260, conforme extrato de pagamento de ID 316010786, razão pela qual determino o cancelamento e desentranhamento do ofício nº 20240043371, constante do ID 315970868, dos autos, com vistas a prevenir requisição de pagamento de valores já disponibilizados em favor do exequente. Promova o exequente o levantamento dos valores disponibilizados (ID’s 316010783 e 316010786), informando nos autos. Int. São Paulo, data registrada no sistema.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
01/03/2024, 00:00
Expedida/certificada
29/02/2024, 17:08
Outras Decisões
29/02/2024, 17:08
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 18:36
Mero expediente
21/02/2024, 20:10
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, LETICIA ALLE ANTONIETTO - PR102445
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Ciência à(o) exequente(s) sobre o extrato de pagamento para levantamento junto ao Banco do Brasil, devendo dirigir-se à agência bancária e proceder o levantamento e comunicar a este Juízo a liquidação. São Paulo, data registrada no sistema.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
11/01/2024, 00:00
Mero expediente
10/01/2024, 15:38
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 16:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, LETICIA ALLE ANTONIETTO - PR102445
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Dê-se ciência à executada do teor da petição de ID 309647829. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
13/12/2023, 00:00
Expedida/certificada
12/12/2023, 18:11
Mero expediente
12/12/2023, 18:11
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 17:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, LETICIA ALLE ANTONIETTO - PR102445
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Dê-se ciência ao exequente do teor dos documentos de ID 308659960 e ss, encaminhados pelo setor de precatórios do TRF 3ª Região, para manifestação. Int. São Paulo, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
01/12/2023, 00:00
Expedida/certificada
30/11/2023, 16:44
Mero expediente
30/11/2023, 16:44
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 16:20
Mero expediente
23/11/2023, 18:38
Conclusão (para despacho)
23/11/2023, 18:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, LETICIA ALLE ANTONIETTO - PR102445
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Considerando a manifestação das partes, proceda-se à transmissão dos ofícios expedidos. Int. São Paulo, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
05/06/2023, 00:00
Expedida/certificada
02/06/2023, 18:15
Mero expediente
02/06/2023, 18:15
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Dê-se ciência às partes sobre a minuta expedida, para conferência. Caso não haja impugnação dos dados inseridos, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. Int. São Paulo, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
22/05/2023, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2023, 15:52
Mero expediente
19/05/2023, 15:51
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Diante da concordância da executada (ID 287458275), expeça-se o pagamento relativo ao valor incontroverso das custas, conforme requerido por meio do ID 285747064. Int. São Paulo, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
19/05/2023, 00:00
Expedida/certificada
18/05/2023, 19:30
Mero expediente
18/05/2023, 19:30
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Manifeste-se a executada Universidade de São Paulo quanto ao teor da petição de ID 285747064. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
08/05/2023, 00:00
Expedida/certificada
05/05/2023, 16:10
Mero expediente
05/05/2023, 16:10
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 15:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Visto que a exequente concordou com o pagamento dos valores incontroversos, transmita-se. Int. São Paulo, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
29/03/2023, 00:00
Expedida/certificada
28/03/2023, 20:54
Mero expediente
28/03/2023, 20:54
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 18:59
Mero expediente
27/03/2023, 19:03
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 17:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Diante do resultado obtido pela executada no agravo interposto, determino o prosseguimento da execução pelos valores acolhidos pelo Juízo. Apresente o exequente as informações necessárias para expedição de pagamento nos termos da Resolução do E.TRF da 3ª Região de n.458/2017, que seguem: A parte deverá prestar as informações presentes nos itens dos artigos 3º (se RPV ou PRC); artigo 4º (se há renúncia); artigo 5º (como se dará a expedição em caso de litisconsórcio e ou cessão); artigo 8º e artigo 9º da Resolução e demais informações previstas na Resolução. Todos os valores devem ser informados líquidos, não se admitindo porcentagem para expedição. As informações deverão conter o número da ação principal, a data do protocolo e a data do trânsito em julgado da ação principal, a data do trânsito em julgado dos embargos à execução, se houver, a data da homologação ou da concordância do executado, a data de elaboração da conta, se se trata de precatório total ou complementar, nome, OAB e CPF dos advogados que deverão constar do RPV/PRC. Não atendidas as prescrições acima, sobreste-se o feito para aguardar o prazo prescricional. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
22/03/2023, 00:00
Expedida/certificada
21/03/2023, 18:29
Mero expediente
21/03/2023, 18:29
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 17:36
Publicação
19/12/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E C I S Ã O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
Vistos, etc. MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME deu início ao presente cumprimento de sentença em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, requerendo o pagamento de R$ 4.779.109,14, correspondentes ao valor total da condenação acrescidas das custas e despesas processuais e R$ 716.866,37, correspondentes aos honorários advocatícios de sucumbência, atualizados até 01/12/2021. A UNIÃO impugnou os cálculos, noticiando ser devedora de R$ 4.823.726,46 (quatro milhões, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), sendo valor principal R$ 4.516.221,48 e honorários advocatícios no montante de R$ 307.504,98, atualizados para a mesma data da conta do exequente (ID 248409090). Remetidos os autos à Contadoria Judicial, esta elaborou os cálculos de ID 266162325 e ID 266162754, que atenderam aos termos do título judicial exequendo. A executada reiterou os termos de sua impugnação ao passo que a exequente com eles concordou, requerendo a expedição do pagamento do montante incontroverso (ID 269624781). É O RELATÓRIO. DECIDO. De início, indefiro o pedido de pagamento do valor incontroverso, devendo a parte exequente aguardar o desfecho deste cumprimento de sentença, haja vista não haver complexas questões jurídicas a serem decididas mas, tão somente, meros cálculos aritméticos que não demandam grandes indagações. No que tange ao montante efetivamente devido. A presente demanda trata da correta delimitação dos valores exequendos em consonância com a decisão judicial transitada em julgado. Em razão dos limites da coisa julgada, impostos pelo ordenamento em vigor, é imperioso que os cálculos se atenham aos estritos termos do julgado. Destaque-se, neste ponto, que, constatada a discrepância entre os cálculos apresentados pelas partes, é lícito ao Juízo encaminhar os autos à Contadoria Oficial para apurar o valor que retrata fielmente o título judicial. Os cálculos oficiais devem prevalecer sobre os valores considerados devidos pelas partes, pois foram elaborados por perito da confiança do Juízo, que detém conhecimento técnico sobre a questão e não possui interesse na causa, promovendo a adequada elaboração dos cálculos em consonância com o titulo judicial exequendo. Assim, elaborados os cálculos em consonância com o título judicial exequendo e nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, apurou o Auxiliar do Juízo excesso de execução nos cálculos do exequente, fixando como devido o montante de R$ 5.053.352,30, atualizados até 01/12/2021. Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, ACOLHO os cálculos da Contadoria Judicial e determino o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 5.053.352,30, atualizados até 01/12/2021 (ID 266162325 e ID 266162754). Fixo os honorários advocatícios devidos pela exequente à executada em 10% sobre a diferença entre o valor executado e aquele apurado pelo Auxiliar do Juízo e, da mesma forma, fixo os honorários advocatícios devidos pela executada à exequente em 10% sobre a diferença entre o valor apurado pela Contadoria e aquele tido como devido pela UNIFESP, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 14, do Código de Processo Civil, os quais deverão ser atualizado até a data do pagamento. Intime-se. São Paulo, data registrada no sistema. Marco Aurelio de Mello Castrianni Juiz Federal
16/12/2022, 00:00
Expedida/certificada
15/12/2022, 07:47
Outras Decisões
15/12/2022, 07:47
Conclusão (para despacho)
14/12/2022, 14:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre os cálculos do Auxiliar do Juízo no prazo de 15 (quinze) dias. Após, faça-se conclusão para decisão. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
31/10/2022, 00:00
Mero expediente
28/10/2022, 19:01
Conclusão (para despacho)
28/10/2022, 16:40
Publicação
13/10/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, EDUARDO TALAMINI - PR19920, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E C I S Ã O Diante da divergência entre os cálculos das partes, determino a remessa do feito à Contadoria Judicial para conferência dos cálculos, devendo o Auxiliar do Juízo apresentar parecer elaborado em consonância com o título judicial em execução e com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, posicionado para a mesma data da conta do exequente. Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes e, após, faça-se conclusão para decisão. Int. São Paulo, data registrada no sistema.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
11/10/2022, 00:00
Expedida/certificada
10/10/2022, 20:46
Outras Decisões
10/10/2022, 20:46
Conclusão (para decisão)
10/10/2022, 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO TALAMINI - PR19920, ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da impugnação da executada, esclarecendo se concorda com os cálculos apresentados. Int. São Paulo, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
03/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
02/05/2022, 15:47
Mero expediente
02/05/2022, 15:47
Conclusão (para despacho)
02/05/2022, 14:05
Expedida/certificada
22/03/2022, 14:02
Mero expediente
22/03/2022, 14:02
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME Advogados do(a)
AUTOR: DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661
REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Em face do trânsito em julgado da sentença (ou acórdão), manifestem-se as partes sobre o início da execução ou sua desistência, caso queiram, ou ainda para cumprimento espontâneo da sentença, no prazo legal, nos termos do artigo 534 (caso a execução seja contra a UF e Correios) e 513 (caso seja contra os outros entes). No silêncio, sobrestem-se os autos para aguardar o prazo prescricional, nos termos do artigo 921 e 924 do CPC do CPC e ainda do artigo 34, item XI do Estatuto da OAB. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
18/03/2022, 00:00
Mero expediente
17/03/2022, 16:35
Conclusão (para despacho)
17/03/2022, 12:41
Recebimento
09/03/2022, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO Advogados do(a)
APELANTE: PAULO OSTERNACK AMARAL - PR38234, FELIPE SCRIPES WLADECK - PR38054, ALEXANDRE WAGNER NESTER - PR24510, ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, EDUARDO TALAMINI - PR19920-A, MARCAL JUSTEN FILHO - SP198034-A Advogado do(a)
APELANTE: ROSEMEIRE CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA - SP145779-A
APELADO: MKPEG - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - ME, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO Advogados do(a)
APELADO: PAULO OSTERNACK AMARAL - PR38234, FELIPE SCRIPES WLADECK - PR38054, ALEXANDRE WAGNER NESTER - PR24510, ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, EDUARDO TALAMINI - PR19920-A, MARCAL JUSTEN FILHO - SP198034-A Advogado do(a)
APELADO: ROSEMEIRE CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA - SP145779-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de março de 2021
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0007140-16.2011.4.03.6100
29/03/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/02/2020, 18:15
Remessa (em grau de recurso)
30/01/2015, 12:34
Petição (Contra-razões)
27/01/2015, 16:28
Recebimento
23/01/2015, 13:39
Entrega em carga/vista
08/01/2015, 21:21
Mero expediente
06/11/2014, 18:10
Conclusão (para despacho)
04/11/2014, 16:16
Recebimento
13/10/2014, 16:25
Entrega em carga/vista
13/10/2014, 16:25
Conclusão (para despacho)
02/10/2014, 16:14
Recebimento
30/09/2014, 15:26
Redistribuição (sorteio; incompetência)
15/09/2014, 08:37
Entrega em carga/vista
28/08/2014, 15:27
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/08/2014, 14:33
Recebimento
13/08/2014, 18:30
Entrega em carga/vista
13/08/2014, 18:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/08/2014, 18:20
Mero expediente
13/08/2014, 16:55
Procedência
13/08/2014, 16:49
Petição (Memoriais)
30/08/2013, 13:27
Conclusão (para julgamento)
25/03/2013, 12:06
Recebimento
22/03/2013, 15:06
Entrega em carga/vista
14/03/2013, 14:28
Entrega em carga/vista
28/02/2013, 16:27
Mero expediente
07/02/2013, 10:12
Conclusão (para despacho)
05/02/2013, 11:55
Petição (Petição (outras))
05/02/2013, 11:44
Petição (Petição (outras))
04/02/2013, 17:38
Mero expediente
23/01/2013, 13:14
Conclusão (para despacho)
18/01/2013, 12:15
Petição (Petição (outras))
17/01/2013, 16:55
Mero expediente
15/01/2013, 11:18
Conclusão (para despacho)
14/01/2013, 12:03
Petição (Petição (outras))
11/01/2013, 17:19
Mero expediente
07/12/2012, 16:16
Conclusão (para despacho)
05/12/2012, 12:19
Petição (Petição (outras))
04/12/2012, 16:37
Mero expediente
14/11/2012, 13:16
Conclusão (para despacho)
12/11/2012, 16:02
Petição (Petição (outras))
09/11/2012, 16:11
Mero expediente
26/10/2012, 10:43
Conclusão (para despacho)
25/10/2012, 11:26
Recebimento
22/10/2012, 16:48
Entrega em carga/vista
22/10/2012, 16:48
Recebimento
19/10/2012, 15:29
Entrega em carga/vista
13/09/2012, 12:31
Petição (Petição (outras))
27/08/2012, 16:49
Recebimento
24/08/2012, 16:25
Entrega em carga/vista
17/08/2012, 16:25
Mero expediente
17/08/2012, 11:52
Conclusão (para despacho)
16/08/2012, 09:49
Petição (Petição (outras))
15/08/2012, 17:48
Petição (Petição (outras))
15/08/2012, 17:47
Recebimento
15/08/2012, 13:41
Entrega em carga/vista
11/07/2012, 14:16
Conclusão (para despacho)
11/07/2012, 14:15
Conclusão (para despacho)
04/07/2012, 17:55
Petição (Petição (outras))
04/07/2012, 12:28
Recebimento
27/06/2012, 16:35
Entrega em carga/vista
27/06/2012, 16:35
Conclusão (para despacho)
11/06/2012, 16:39
Petição (Petição (outras))
05/06/2012, 17:05
Recebimento
31/05/2012, 16:50
Entrega em carga/vista
31/05/2012, 16:50
Mero expediente
21/05/2012, 12:39
Conclusão (para despacho)
18/05/2012, 12:05
Petição (Petição (outras))
17/05/2012, 17:43
Recebimento
04/05/2012, 15:54
Entrega em carga/vista
04/05/2012, 15:54
Mero expediente
02/05/2012, 13:03
Conclusão (para despacho)
27/04/2012, 12:31
Recebimento
26/04/2012, 16:19
Entrega em carga/vista
26/04/2012, 16:19
Petição (Petição (outras))
26/04/2012, 15:58
Petição (Petição (outras))
26/04/2012, 15:41
Recebimento
20/04/2012, 15:49
Entrega em carga/vista
08/03/2012, 11:46
Recebimento
07/02/2012, 15:32
Entrega em carga/vista
07/02/2012, 15:32
Petição (Petição (outras))
07/02/2012, 15:05
Mero expediente
02/02/2012, 12:46
Conclusão (para despacho)
31/01/2012, 10:48
Petição (Petição (outras))
30/01/2012, 18:40
Recebimento
27/01/2012, 18:37
Entrega em carga/vista
12/01/2012, 14:50
Petição (Petição (outras))
09/01/2012, 13:26
Recebimento
13/12/2011, 18:54
Remessa (outros motivos)
12/12/2011, 16:15
Mero expediente
06/12/2011, 11:26
Conclusão (para despacho)
05/12/2011, 10:31
Petição (Petição (outras))
02/12/2011, 18:18
Petição (Petição (outras))
02/12/2011, 18:16
Recebimento
02/12/2011, 14:17
Entrega em carga/vista
17/11/2011, 14:38
Petição (Petição (outras))
10/11/2011, 18:24
Mero expediente
11/10/2011, 13:38
Conclusão (para despacho)
21/09/2011, 13:48
Petição (Petição (outras))
19/09/2011, 18:09
Recebimento
16/09/2011, 12:33
Entrega em carga/vista
08/09/2011, 17:21
Mero expediente
01/09/2011, 14:10
Conclusão (para despacho)
31/08/2011, 12:04
Petição (Petição (outras))
30/08/2011, 18:13
Petição (Petição (outras))
30/08/2011, 18:12
Recebimento
29/08/2011, 16:08
Entrega em carga/vista
18/08/2011, 16:08
Mero expediente
10/08/2011, 15:09
Conclusão (para despacho)
27/07/2011, 15:42
Mero expediente
21/07/2011, 11:11
Conclusão (para despacho)
20/07/2011, 11:20
Petição (Petição (outras))
19/07/2011, 17:56
Petição (Petição (outras))
18/07/2011, 17:51
Recebimento
15/07/2011, 16:46
Entrega em carga/vista
12/07/2011, 16:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)