Apelação / Remessa Necessária 0011536-54.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0011536-54.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ROSA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLEI MAZOTI RUFINE - SP200476 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes do(s) extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s), processado(s) no Sistema PRECWEB, ressaltado o fato de que, não havendo o levantamento do numerário no prazo de dois anos, o(s) depósito(s) será(ão) estornado(s) à conta única do tesouro, nos termos da Lei n.º 13.463/2017. Os status PgTOTAL LIBERADO e PgPARCIAL LIBERADO indicam que os valores podem ser levantados independentemente de alvará. Atente-se ao fato de que, em alguns casos, pode haver o pagamento de mais de uma proposta orçamentária, tendo em vista que houve atraso em alguns pagamentos de 2022 e 2023. Comprovado o levantamento, ou nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, ao arquivo com baixa. Ribeirão Preto, 12 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011536-54.2016.4.03.6102

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ROSA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLEI MAZOTI RUFINE - SP200476 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes do(s) extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s), processado(s) no Sistema PRECWEB, ressaltado o fato de que, não havendo o levantamento do numerário no prazo de dois anos, o(s) depósito(s) será(ão) estornado(s) à conta única do tesouro, nos termos da Lei n.º 13.463/2017. Os status PgTOTAL LIBERADO e PgPARCIAL LIBERADO indicam que os valores podem ser levantados independentemente de alvará. Dê-se ciência ao requerente da certidão de validação da procuração, disponível para impressão. Comprovado o levantamento, ou nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, ao arquivo com baixa. Ribeirão Preto, 13 de junho de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011536-54.2016.4.03.6102

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ROSA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLEI MAZOTI RUFINE - SP200476 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes do(s) extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s), referente à requisição de pequeno valor processado(s) no Sistema PRECWEB. Após, aguarde-se no arquivo provisório o pagamento do ofício precatório que continua em processamento, inscrito para a proposta orçamentária de 2022. Ribeirão Preto, 10 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011536-54.2016.4.03.6102

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA ROSA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLEI MAZOTI RUFINE - SP200476 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Vistas às partes do(s) ofício(s) cadastrado(s) no Sistema PRECWEB, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à validação e transmissão. Outrossim, ante o prazo exíguo para inscrição dos ofícios na modalidade precatório na proposta orçamentária subsequente, foi autorizada a validação e transmissão do(s) ofício(s) cadastrado(s) no Sistema PRECWEB, postergando-se a intimação, resguardado o direito a eventuais correções mediante aditamento, quando se verificar necessárias. Ribeirão Preto, 18 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011536-54.2016.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ROSA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLEI MAZOTI RUFINE - SP200476 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em vista da anuência do INSS aos cálculos apresentados pelo exequente, ficam os mesmos homologados para que surtam o efeito legal. Assim, proceda a secretaria ao cadastramento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema PRECWEB, bem como a validação e transmissão, ante o prazo exíguo para inscrição dos ofícios na modalidade precatório na proposta orçamentária subsequente. Por outro lado, a patrona deve juntar o contrato firmado com o autor, em tempo hábil, uma vez que não o juntou. Após, vistas às partes no prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, resguardado o direito a eventuais correções que se verificarem necessárias mediante aditamento. Ribeirão Preto, 17 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011536-54.2016.4.03.6102

18/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/03/2021, 19:13

Trânsito em julgado

12/03/2021, 18:54

Publicação

15/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/12/2020, 14:11

Provimento em Parte

09/12/2020, 17:19

Mérito

07/12/2020, 16:03

Mérito

07/12/2020, 16:02

Inclusão em pauta

18/11/2020, 00:39

Inclusão em pauta

04/11/2020, 13:37

Documentos

•15/01/2024, 00:00