Procedimento Comum Cível 5004276-90.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: G. S. D. S. D. O., HELIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: HELIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: KATIA BATISTA PRATES - SP341635, Advogado do(a) AUTOR: KATIA BATISTA PRATES - SP341635 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Ficam as partes cientificadas acerca do recebimento dos autos da Turma Recursal, com a manutenção da sentença desfavorável à parte autora. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos.” SãO JOSé DOS CAMPOS, 17 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004276-90.2020.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: HELIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, G. S. D. S. D. O. REPRESENTANTE: HELIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: KATIA BATISTA PRATES - SP341635 Advogado do(a) RECORRIDO: KATIA BATISTA PRATES - SP341635, OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que os presentes autos encontram-se com vista às partes para ciência da(s) decisão(ões) proferida(s). São Paulo, 19 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004276-90.2020.4.03.6103 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP

20/01/2022, 00:00

Baixa Definitiva

29/07/2020, 11:38

Publicação

20/07/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2020, 07:00

Incompetência

15/07/2020, 12:26

Conclusão (para decisão)

09/07/2020, 17:11

Remessa (outros motivos)

09/07/2020, 14:02

Distribuição (sorteio)

09/07/2020, 10:24

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2022, 00:00