Cumprimento de sentença 0005206-76.2019.4.03.6315 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 24.680,92

Órgão julgador

2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 27º Juiz Federal da 9ª TR SP

Partes do Processo

SUELEN DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR CORNELIO

OAB/SP 237020·CPF·Representa: Réu

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Réu

MARCO CEZAR CAZALI

OAB/SP 116967·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

SUELEN DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:35

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 19:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2026, 19:24

Conclusos para decisão

27/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de informações prestadas

02/03/2026, 17:00

Juntada de certidão

12/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:02

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:56

Todas as movimentações(133)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:35

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 19:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 11:36

30/04/2026, 19:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2026, 19:24

Conclusos para decisão

27/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de informações prestadas

02/03/2026, 17:00

Juntada de certidão

12/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:02

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:56

Proferida decisão interlocutória

27/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/06/2025, 11:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:55

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2025, 10:32

Recebidos os autos

24/04/2025, 18:41

Juntada de Petição de intimação de pauta

24/04/2025, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

26/10/2024, 23:12

Juntada de informação

24/10/2024, 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2024, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 16:25

Juntada de ato ordinatório

03/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de recurso inominado

03/10/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:16

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 20:32

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2024, 17:25

Concedida a gratuidade da justiça.

24/09/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de informações prestadas

18/09/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

06/09/2024, 18:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.

06/09/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2024, 14:07

Conclusos para decisão

02/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 08:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de SUELEN DIAS DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de SUELEN DIAS DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 22:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 22:14

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 04:34

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 04:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 12:28

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2024, 18:39

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:01

Decorrido prazo de SUELEN DIAS DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de SUELEN DIAS DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

23/09/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:49

Juntada de ato ordinatório

21/09/2022, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 20:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de SUELEN DIAS DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de SUELEN DIAS DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de SUELEN DIAS DE OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:13

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:41

Juntada de certidão

27/05/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:30

Conclusos para despacho

25/05/2022, 20:44

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:29

Decorrido prazo de SUELEN DIAS DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

30/01/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SUELEN DIAS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252, ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: VLADIMIR CORNELIO - SP237020, ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A, MARCO CEZAR CAZALI - SP116967 A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento à r. decisão retro, intimo as partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para, caso ainda não o tenham feito, oferecerem quesitos e indicarem assistentes técnicos; SOROCABA, 13 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005206-76.2019.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:37

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 14:37

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6315044733 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/10/2021, 11:09

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6315044733 - - (DECISÃO) 2021/6315044733 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/10/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 28/09/2021 DECISÃO JEF2021/6315044733

28/09/2021, 07:55

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6315044733 - SUELEN DIAS DE OLIVEIRA

28/09/2021, 07:55

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6315044733 - EXPEDIENTE Nº 2021/6315002055

23/09/2021, 20:34

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6315044733

23/09/2021, 18:11

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6315044733 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

23/09/2021, 18:11

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6315025309

22/05/2020, 15:27

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

15/10/2019, 12:25

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 25/09/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6315027503

25/09/2019, 10:34

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6315027503 - SUELEN DIAS DE OLIVEIRA

25/09/2019, 10:34

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6315027503 - EXPEDIENTE Nº 2019/6315000260

23/09/2019, 10:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6315027503 - CONTESTAÇÃO - LT2019-12509

21/09/2019, 10:01

Recebimento - RECEBIMENTO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - LT 2019-12509

21/09/2019, 10:00

Audiência - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM CONCILIAÇÃO - TERMO Nº 2019/6910000881

18/09/2019, 10:05

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO CITAÇÃO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO ART. 334 CPC Nº 2019/6315008245 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/08/2019, 10:49

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO CITAÇÃO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO ART. 334 CPC Nº 2019/6315008245 - - (MANDADO) 2019/6315008245 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/08/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 24/07/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6315000029

24/07/2019, 12:44

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6315000029 - EXP. 2019/6315000200

22/07/2019, 11:29

Remessa para a Conciliação - REMESSA PARA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

22/07/2019, 11:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - MANDADO CITAÇÃO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO ART. 334 CPC Nº 2019/6315008245 - Nº 2019/6315008245 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/07/2019, 10:40

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

19/07/2019, 12:34

Decisão

•27/09/2025, 13:48

Despacho de Inspeção

•29/05/2025, 15:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2025, 13:54

Documento Comprobatório

•25/04/2025, 10:32

Documento Comprobatório

•25/04/2025, 10:32

Documento Comprobatório

•25/04/2025, 10:32

Acórdão

•14/03/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:59

Sentença

•24/09/2024, 17:25

Decisão

•02/09/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:58

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 14:30

Decisão

•19/04/2024, 18:39

Todos os documentos(21)

Despacho

•30/04/2026, 19:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 11:36

Decisão

•27/09/2025, 13:48

Despacho de Inspeção

•29/05/2025, 15:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2025, 13:54

Documento Comprobatório

•25/04/2025, 10:32

Documento Comprobatório

•25/04/2025, 10:32

Documento Comprobatório

•25/04/2025, 10:32

Acórdão

•14/03/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:59

Sentença

•24/09/2024, 17:25

Decisão

•02/09/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:58

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 14:30

Decisão

•19/04/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 15:49

Despacho

•26/05/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:37

Interlocutória

•23/09/2021, 18:11

Despacho

•22/05/2020, 15:27

Ato Ordinatório

•21/09/2019, 10:01