Apelação Cível 0003776-07.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0003776-07.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MULTINCORP INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA PEDROSO VIANA - SP148975 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: TEIXEIRA GOMES & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALESSANDRA PEDROSO VIANA - SP148975 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003776-07.2009.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em Inspeção. Com o trânsito em julgado da sentença de procedência, foram expedidos ofícios requisitórios em favor da parte autora, fls. 201/202 dos autos físicos e 229/230 do documento id n.º 167365765. Pagos os requisitórios, documento id n.º 246407031, a parte autora foi instada a manifestar-se, documento id n.º 246407045, mas permaneceu silente. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito, com resolução de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, data da assinatura.

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MULTINCORP INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA PEDROSO VIANA - SP148975 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Retifique o polo passivo, devendo constar União Federal, representado pela Procuradoria da Fazenda Nacional. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003776-07.2009.4.03.6100 Intime-se a parte interessada para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Ciência à parte exequente dos pagamentos dos ofícios requisitórios, cujos valore3s encontram-se liberados junto à Caixa Econômica Federal. Se nada mais for requerido pelas partes, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. São Paulo, 22 de março de 2022.

24/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/03/2016, 16:39

Trânsito em julgado

11/03/2016, 19:00

Publicação

05/02/2016, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2016, 08:31

Recebimento

01/02/2016, 18:39

Negação de Seguimento

01/02/2016, 14:29

Redistribuição (sorteio; sucessão)

22/10/2012, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

02/03/2012, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

29/11/2011, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/09/2011, 12:03

Distribuição (sorteio)

20/09/2011, 18:09

Documentos

•30/05/2022, 00:00