Execução Fiscal 5008030-74.2019.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 5008030-74.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 16:20

Publicação

21/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JACAREI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE FLAVIO DE OLIVEIRA - SP291841 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 Ciência à CEF acerca da(s) transferência(s) comprovadas nos autos. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008030-74.2019.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2023, 22:17

Ato ordinatório

17/05/2023, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JACAREI EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 DESPACHO ID 55574686. Proceda-se à conversão parcial do depósito judicial em favor da exequente, por meio da conta corrente indicada, no limite do valor ora informado. Efetuada a conversão em renda, proceda-se à restituição do saldo remanescente, em favor da Caixa Econômica Federal. Oportunamente, arquivem-se, nos termos da sentença proferida. EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008030-74.2019.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

26/10/2022, 00:00

Mero expediente

24/10/2022, 13:16

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 13:47

Trânsito em julgado

23/05/2022, 13:09

Publicação

21/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JACAREÍ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Intimação - PROCESSO nº 5008030-74.2019.4.03.6103 5008030-74.2019.4.03.6103 Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo anotação do nome do(a) executado(a) em cadastros dos devedores, públicos ou privados, proceda-se ao seu cancelamento, se o apontamento tiver como fundamento o débito cobrado nos autos. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 17:02

Documentos

Intimação

•20/06/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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