Execução de Título Extrajudicial 0010232-20.2007.4.03.6107 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0010232-20.2007.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AIRTON GARNICA - SP137635 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO AUGUSTO CASSETTARI - SP83860 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HITIRO FUGIKURA - SP116384 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JADE KARINA DE SOUZA - SP413977 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BIANCA NEVES PIVA - SP460272 EXECUTADO: SILVIO CARLOS FIRMINO EIRELI - ME, MARILEN DE ALMEIDA MEDEIROS, SILVIO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS, SILVIO CARLOS FIRMINO, CARMEN LUCIA SALVA FIRMINO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BETREIL CHAGAS FILHO - SP294010 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR - SP117983 DESPACHO Petição id 579387763: Para melhor análise do pedido, junte a executada cópia integral atualizada da matrícula nº 24242, folha 02 do CRI da Comarca de Andradina-SP, bem como, observe o teor do ofício id 344594042 e documento id 344594050, adequando, assim, o seu pedido. Prazo: 15 dias. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Vila Estádio, Araçatuba - SP - CEP: 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010232-20.2007.4.03.6107 Intime-se. ARAçATUBA, 11 de junho de 2026. PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES Juiz Federal

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AIRTON GARNICA - SP137635 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO AUGUSTO CASSETTARI - SP83860 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HITIRO FUGIKURA - SP116384 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JADE KARINA DE SOUZA - SP413977 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BIANCA NEVES PIVA - SP460272 EXECUTADO: SILVIO CARLOS FIRMINO EIRELI - ME, MARILEN DE ALMEIDA MEDEIROS, SILVIO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS, SILVIO CARLOS FIRMINO, CARMEN LUCIA SALVA FIRMINO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BETREIL CHAGAS FILHO - SP294010 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR - SP117983 DESPACHO Petição id 579387763: Para melhor análise do pedido, junte a executada cópia integral atualizada da matrícula nº 24242, folha 02 do CRI da Comarca de Andradina-SP, bem como, observe o teor do ofício id 344594042 e documento id 344594050, adequando, assim, o seu pedido. Prazo: 15 dias. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Vila Estádio, Araçatuba - SP - CEP: 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010232-20.2007.4.03.6107 Intime-se. ARAçATUBA, 11 de junho de 2026. PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES Juiz Federal

01/07/2026, 00:00

Mero expediente

11/06/2026, 16:08

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 12:25

Desarquivamento

04/05/2026, 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 12:25

Baixa Definitiva

19/03/2025, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2025, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: AIRTON GARNICA - SP137635, BIANCA NEVES PIVA - SP460272, FRANCISCO HITIRO FUGIKURA - SP116384, JADE KARINA DE SOUZA - SP413977, JOAO AUGUSTO CASSETTARI - SP83860, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 EXECUTADO: SILVIO CARLOS FIRMINO EIRELI - ME, MARILEN DE ALMEIDA MEDEIROS, SILVIO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS, SILVIO CARLOS FIRMINO, CARMEN LUCIA SALVA FIRMINO Advogados do(a) EXECUTADO: BETREIL CHAGAS FILHO - SP294010, VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR - SP117983 D E S P A C H O Ofício id 344594042: Ciência às partes. Tornem-se os autos ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010232-20.2007.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 31 de janeiro de 2025.

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2025, 12:53

Mero expediente

31/01/2025, 18:54

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: AIRTON GARNICA - SP137635, BIANCA NEVES PIVA - SP460272, FRANCISCO HITIRO FUGIKURA - SP116384, JADE KARINA DE SOUZA - SP413977, JOAO AUGUSTO CASSETTARI - SP83860, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 EXECUTADO: SILVIO CARLOS FIRMINO EIRELI - ME, MARILEN DE ALMEIDA MEDEIROS, SILVIO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS, SILVIO CARLOS FIRMINO, CARMEN LUCIA SALVA FIRMINO Advogados do(a) EXECUTADO: BETREIL CHAGAS FILHO - SP294010, VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR - SP117983 D E S P A C H O Petição id 341471582: Ciência à parte executada. Nada mais sendo requerido, tornem-se os autos ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010232-20.2007.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 4 de novembro de 2024.

06/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: AIRTON GARNICA - SP137635, FRANCISCO HITIRO FUGIKURA - SP116384, JOAO AUGUSTO CASSETTARI - SP83860 EXECUTADO: SILVIO CARLOS FIRMINO EIRELI - ME, MARILEN DE ALMEIDA MEDEIROS, SILVIO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS, SILVIO CARLOS FIRMINO, CARMEN LUCIA SALVA FIRMINO Advogados do(a) EXECUTADO: BETREIL CHAGAS FILHO - SP294010, VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR - SP117983 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010232-20.2007.4.03.6107 / CECON-Araçatuba Trata-se, em síntese, de ação de Execução de Título Extrajudicial movida pela Caixa Econômica Federal em face de SILVIO CARLOS FIRMINO EIRELI – ME E OUTROS. Fundamento e decido. Em audiência de conciliação realizada perante a Central de Conciliação de Araçatuba, as partes chegaram a um consenso para encerrar a lide retratada na presente ação, comprometendo-se a parte requerida ao pagamento em favor da CEF da quantia de R$ 3.381,42 (Três mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), em parcela única, no prazo mencionado no termo de audiência, quitando assim, o débito objeto da presente ação. Tendo em vista que as partes de forma amigável colocaram fim à controvérsia, é medida de rigor o recebimento e a homologação do pedido formulado de pacificação da controvérsia. Assim, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direto, o acordo formalizado pelas partes e JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil. Eventuais providências finais de liberação de bens constritos serão tomadas na Vara de Origem. Feitas as devidas anotações, retornem os autos ao juízo de origem para as demais providências que se fizerem necessárias. Honorários e custas nos termos do acordo homologado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. ARAçATUBA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA.

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AIRTON GARNICA - SP137635, FRANCISCO HITIRO FUGIKURA - SP116384, JOAO AUGUSTO CASSETTARI - SP83860 EXECUTADO: SILVIO CARLOS FIRMINO EIRELI - ME, MARILEN DE ALMEIDA MEDEIROS, SILVIO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS, SILVIO CARLOS FIRMINO, CARMEN LUCIA SALVA FIRMINO Advogados do(a) EXECUTADO: BETREIL CHAGAS FILHO - SP294010, VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR - SP117983 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria ARAC-CECON n. 9 de 18/08/2021, artigo 1.º, inc. I, fica designada a audiência de tentativa de conciliação para o dia 30/11/2022, no horário abaixo apontado na frente do respectivo processo, que será realizada por meio da plataforma “Microsoft Teams Meeting”, em razão das medidas sanitárias de enfrentamento contra o novo coronavírus. Deverão as partes, até 24 horas da data da audiência supramencionada, informar nos autos (caso ainda não conste) o endereço de correio eletrônico e número de telefone dos advogados (e/ou da parte) para acesso à sala virtual de audiência. Esclareça-se que não será possível ser redesignada a audiência supramencionada, em razão da existência de outros processos a serem pautados e o prazo de validade da proposta a ser apresentada pela CEF. Ausente a parte executada, o processo será devolvido ao juízo de origem, para regular prosseguimento. Eventuais dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados ao e-mail da Cecon/Araçatuba: [email protected] ou pelo whats app (18) 99667-4499. ARAçATUBA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. HORÁRIO PROCESSO Nº 13h30 0004036-19.2016.4.03.6107 14h00 0004615-40.2011.4.03.6107 14h30 0010232-20.2007.4.03.6107 15h00 5000299-49.2018.4.03.6107 15h30 5000734-23.2018.4.03.6107 16h00 5000582-38.2019.4.03.6107 16h30 5000571-09.2019.4.03.6107 17h00 5001002-43.2019.4.03.6107 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010232-20.2007.4.03.6107 / CECON-Araçatuba Erro ao avaliar expressão na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': javax.persistence.EntityNotFoundException: Unable to find br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica with id 5821 Advogados do(a)

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HITIRO FUGIKURA - SP116384, JOAO AUGUSTO CASSETTARI - SP83860, AIRTON GARNICA - SP137635 EXECUTADO: SILVIO CARLOS FIRMINO EIRELI - ME, MARILEN DE ALMEIDA MEDEIROS, SILVIO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS, SILVIO CARLOS FIRMINO, CARMEN LUCIA SALVA FIRMINO Advogados do(a) EXECUTADO: VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR - SP117983, BETREIL CHAGAS FILHO - SP294010 Advogados do(a) EXECUTADO: VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR - SP117983, BETREIL CHAGAS FILHO - SP294010 Advogados do(a) EXECUTADO: VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR - SP117983, BETREIL CHAGAS FILHO - SP294010 Advogados do(a) EXECUTADO: VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR - SP117983, BETREIL CHAGAS FILHO - SP294010 Advogados do(a) EXECUTADO: VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR - SP117983, BETREIL CHAGAS FILHO - SP294010 D E S P A C H O A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais relativos à penhora sobre o faturamento de empresa para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Cadastrada como Tema 769, a controvérsia trata "da necessidade de esgotamento das diligências como pré-requisito para a penhora do faturamento; da equiparação da penhora de faturamento à constrição preferencial sobre dinheiro, constituindo ou não medida excepcional no âmbito dos processos regidos pela Lei 6.830/1980; e da caracterização da penhora do faturamento como medida que implica violação do princípio da menor onerosidade". O colegiado determinou a suspensão dos processos pendentes que versem sobre a questão delimitada em todo o território nacional, até o julgamento dos recursos e a definição da tese. Sendo assim requeira a exequente o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio ao arquivo sobrestado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010232-20.2007.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 24 de maio de 2022.

08/06/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(15)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Baixa Definitiva

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