Apelação Cível 5004057-97.2018.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5004057-97.2018.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA PINTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Outros Participantes: INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, fica a parte autora intimada acerca da disponibilização, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da importância requisitada a título de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório (PRC), nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016. Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os autos serão encaminhados ao Setor de Arquivo Geral. GUARULHOS, 4 de julho de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004057-97.2018.4.03.6119

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA PINTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Outros Participantes: Ciência às partes acerca da minuta da requisição de pagamento (RPV/PRC), pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Ficam, ainda, as partes cientes da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), que será (ão) transmitido(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF. Ao final, promova a secretaria o acautelamento dos autos em arquivo sobrestado, aguardando-se a liquidação do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s). Intimem-se as partes. Cumpra-se. GUARULHOS, 22 de novembro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004057-97.2018.4.03.6119

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA PINTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Outros Participantes: Diante da concordância das partes, homologo os cálculos ID 265976971. Expeça-se a competente minuta do Ofício Requisitório/Precatório para pagamento do crédito, nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 48 horas e, nada sendo requerido, determino a transmissão dos ofícios requisitórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF. Ao final, promova a secretaria o acautelamento dos autos em arquivo sobrestado, aguardando-se a liquidação do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s). Intimem-se as partes. Cumpra-se. GUARULHOS, 16 de novembro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004057-97.2018.4.03.6119

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA PINTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Outros Participantes: INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09/11/11, ficam as partes cientes do cálculo apresentado pela contadoria. GUARULHOS, 18 de outubro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004057-97.2018.4.03.6119

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA PINTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Outros Participantes: ID 262186524: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004057-97.2018.4.03.6119 Defiro. Tornem os autos à contadoria para finalização da elaboração dos cálculos, considerando-se o parecer ID 251537059. Cumpra-se. GUARULHOS, 16 de setembro de 2022.

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA PINTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Outros Participantes: INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09/11/11, ficam as partes cientes do cálculo apresentado pela contadoria. GUARULHOS, 15 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004057-97.2018.4.03.6119

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA PINTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Outros Participantes: Remetam-se os autos à contadoria para elaboração de cálculos nos termos do julgado e, por fim, tornem conclusos para DECISÃO. Int. GUARULHOS, 16 de março de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004057-97.2018.4.03.6119

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA PINTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Outros Participantes: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004057-97.2018.4.03.6119 Intime-se a União para manifestação nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. GUARULHOS, 24 de novembro de 2021.

26/11/2021, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2020, 10:49

Trânsito em julgado

06/03/2020, 10:48

Publicação

13/12/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

11/12/2019, 11:47

Não-Provimento

10/12/2019, 17:47

Deliberação em Sessão

22/11/2019, 16:41

Documentos

•05/07/2023, 00:00