Procedimento Comum Cível 0028363-42.2000.4.03.0399 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0028363-42.2000.4.03.0399 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2024, 11:28

Trânsito em julgado

22/10/2024, 11:27

Publicação

02/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO do(a) INTERESSADO: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E ADVOGADO do(a) INTERESSADO: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949 S E N T E N Ç A Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Sem honorários, porquanto já incluídos no crédito executado. Sem custas, conforme item 16.2 da Resolução Pres nº 138, de 6 de julho de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento de eventual penhora ou outras constrições realizadas, se for o caso, ficando o depositário liberado de seu encargo, sem necessidade de lavratura de termo ou auto de levantamento de penhora, bem como qualquer outra diligência a cargo da Secretaria do Juízo. Com o cumprimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028363-42.2000.4.03.0399 / 1ª Vara Federal de Ourinhos SUCEDIDO: OTACILIO FIRMINO DE PAULA SUCESSOR: PAULO SERGIO DE PAULA Advogados do(a) SUCEDIDO: AMANDA DE CAMARGO DIONISIO - SP424253, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, EZIO RAHAL MELILLO - SP64327, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151 Advogados do(a) SUCESSOR: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2024, 12:35

Publicação

29/08/2024, 07:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/08/2024, 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2024, 18:40

Conclusão (para julgamento)

28/08/2024, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO do(a) INTERESSADO: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E ADVOGADO do(a) INTERESSADO: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. OURINHOS, 27 de agosto de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028363-42.2000.4.03.0399 / 1ª Vara Federal de Ourinhos SUCEDIDO: OTACILIO FIRMINO DE PAULA SUCESSOR: PAULO SERGIO DE PAULA Advogados do(a) SUCEDIDO: AMANDA DE CAMARGO DIONISIO - SP424253, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, EZIO RAHAL MELILLO - SP64327, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151 Advogados do(a) SUCESSOR: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752

28/08/2024, 00:00

Mero expediente

27/08/2024, 13:48

Publicação

05/08/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO do(a) INTERESSADO: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E ADVOGADO do(a) INTERESSADO: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949 D E C I S Ã O ID 323033645: Visando imprimir maior celeridade no levantamento da importância à disposição deste Juízo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028363-42.2000.4.03.0399 / 1ª Vara Federal de Ourinhos SUCEDIDO: OTACILIO FIRMINO DE PAULA SUCESSOR: PAULO SERGIO DE PAULA Advogados do(a) SUCEDIDO: AMANDA DE CAMARGO DIONISIO - SP424253, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, EZIO RAHAL MELILLO - SP64327, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151 Advogados do(a) SUCESSOR: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PAULO SERGIO DE PAULA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe dados relativos à conta bancária de sua titularidade, para a transferência do montante depositado em nome do juízo, conforme autorizado pelo parágrafo único do artigo 906 do Código de Processo Civil. Ultimada tal providência, OFICIE-SE à instituição bancária para que, em igual prazo, proceda à transferência eletrônica, nos termos da Res. CJF n. 708/2021 e art. 262 do Provimento CORE 1/2020, do TRF da 3ª Região, da totalidade do numerário da conta judicial correspondente para a conta bancária indicada pela parte exequente, comprovando nos autos tal providência. Ressalto que a expedição do aludido documento deverá observar a ordem cronológica dos feitos em idêntica fase processual, das quais, após o cumprimento, se dará vista às partes por comuns cinco dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, na hipótese de remanescer o pagamento de precatório, REARQUIVEM-SE os autos, na condição de sobrestados, até eventual provocação das partes ou comunicação de pagamento pelo TRF da 3ª Região, a teor da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. Na hipótese de inexistir outras pendências, à conclusão para extinção. Cancele-se o alvará expedido no ID 316487870. Intime-se e cumpra-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente.

02/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Publicação

Todas as movimentações(164)