Apelação Cível 0006003-50.2012.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0006003-50.2012.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MANUEL ABRANTES, CORDELIA MEURER, ELSON FERNANDES DE SOUSA, EMILIO FRANCISCO DE SOUZA, JEANETE MARIA DOS SANTOS, CLEANE PRATES VILARINHO, ENOQUE JOSE VIEIRA, ITAMAR RODRIGUES FARIAS, JOSE LUIZ MARCOS, CLAUDIA PORTO THEODORO, NADJA GONZAGA NAGIB, ROBERTA NOGUEIRA DUARTE, RODRIGO DEL CLARO Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogados do(a) EXECUTADO: GILBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - MG184114, RAIRA NUNES CAETANO RODRIGUES OLIVEIRA - MG212126 Advogado do(a) EXECUTADO: ELDER ROCHA FIGUEIRO - MG140357 S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, 19 de agosto de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006003-50.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MANUEL ABRANTES, CORDELIA MEURER, ELSON FERNANDES DE SOUSA, EMILIO FRANCISCO DE SOUZA, JEANETE MARIA DOS SANTOS, CLEANE PRATES VILARINHO, ENOQUE JOSE VIEIRA, ITAMAR RODRIGUES FARIAS, JOSE LUIZ MARCOS, CLAUDIA PORTO THEODORO, NADJA GONZAGA NAGIB, ROBERTA NOGUEIRA DUARTE, RODRIGO DEL CLARO Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogados do(a) EXECUTADO: GILBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - MG184114, RAIRA NUNES CAETANO RODRIGUES OLIVEIRA - MG212126 Advogado do(a) EXECUTADO: ELDER ROCHA FIGUEIRO - MG140357 ATO ORDINATÓRIO Documento id. 329184198 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 20 de junho de 2024. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0006003-50.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MANUEL ABRANTES, CORDELIA MEURER, ELSON FERNANDES DE SOUSA, EMILIO FRANCISCO DE SOUZA, JEANETE MARIA DOS SANTOS, CLEANE PRATES VILARINHO, ENOQUE JOSE VIEIRA, ITAMAR RODRIGUES FARIAS, JOSE LUIZ MARCOS, CLAUDIA PORTO THEODORO, NADJA GONZAGA NAGIB, ROBERTA NOGUEIRA DUARTE, RODRIGO DEL CLARO Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogados do(a) EXECUTADO: GILBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - MG184114, RAIRA NUNES CAETANO RODRIGUES OLIVEIRA - MG212126 Advogado do(a) EXECUTADO: ELDER ROCHA FIGUEIRO - MG140357 A T O O R D I N A T Ó R I O D E S P A C H O Id's 246163808 e 249369714: Proceda-se a inserção dos novos advogados constituídos. Considerando a manifestação da União Federal em id 256044920, no sentido de que o valor devido por cada executado é de R$ 159,09, proceda-se a CPE a transferência da referida quantia bloqueada (id 244968744) para uma conta judicial e a imediata liberação dos valores excedentes. Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal para promover a conversão das quantias transferidas em renda definitiva em favor da União, mediante guia DARF, sob código de receita nº 2864. Cumpra-se. Santos, 16 de novembro de 2022. SANTOS, 17 de novembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006003-50.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MANUEL ABRANTES, CORDELIA MEURER, ELSON FERNANDES DE SOUSA, EMILIO FRANCISCO DE SOUZA, JEANETE MARIA DOS SANTOS, CLEANE PRATES VILARINHO, ENOQUE JOSE VIEIRA, ITAMAR RODRIGUES FARIAS, JOSE LUIZ MARCOS, CLAUDIA PORTO THEODORO, NADJA GONZAGA NAGIB, ROBERTA NOGUEIRA DUARTE, RODRIGO DEL CLARO Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006003-50.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Defiro a realização do bloqueio eletrônico de ativos financeiros através do sistema BACENJUD, observado como limite o valor atualizado da execução (art. 854, NCPC), juntando-se aos autos as respectivas respostas. Em sendo positiva a providência, intime-se o executado para que oponha eventual impugnação, no prazo legal. Não havendo sucesso no bloqueio ou decorrido o prazo para impugnação, abra-se vista à exequente. Int. SANTOS, 16 de fevereiro de 2022.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MANUEL ABRANTES, CORDELIA MEURER, ELSON FERNANDES DE SOUSA, EMILIO FRANCISCO DE SOUZA, JEANETE MARIA DOS SANTOS, CLEANE PRATES VILARINHO, ENOQUE JOSE VIEIRA, ITAMAR RODRIGUES FARIAS, JOSE LUIZ MARCOS, CLAUDIA PORTO THEODORO, NADJA GONZAGA NAGIB, ROBERTA NOGUEIRA DUARTE, RODRIGO DEL CLARO Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490 D E S P A C H O À vista do silêncio dos executados, requeira a União Federal o que for de seu interesse para o prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006003-50.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

12/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

04/11/2019, 19:36

Trânsito em julgado

04/11/2019, 19:35

Publicação

09/10/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2019, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

07/10/2019, 13:36

Negação de Seguimento

04/10/2019, 13:45

Remessa (outros motivos)

09/09/2019, 15:39

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 14:32

Redistribuição (incompetência; prevenção)

27/05/2019, 14:31

Recebimento

07/03/2019, 16:07

Documentos

•26/08/2024, 00:00