Apelação / Remessa Necessária 0012930-85.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0012930-85.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS - SP300804 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012930-85.2011.4.03.6130 Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a satisfação de crédito. Foi disponibilizada a importância requisitada para pagamento. Os autos vieram conclusos para prolação de sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em conformidade com o que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Execução contra a Fazenda Pública, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil/2015. Após as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Osasco, data constante do sistema PJe. OSASCO, 10 de junho de 2024.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS - SP300804 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a liberação do(s) ofício(s) requisitório(s), manifeste-se o exequente acerca do levantamento de valores, ressaltando que deverá ser efetuado diretamente na instituição bancária mencionada em extrato, sem a necessidade de levantamento por meio de alvará ou ofício de transferência. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. OSASCO, 8 de abril de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012930-85.2011.4.03.6130

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS - SP300804 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Certidão de Id.266910861, vista às partes. Aguarde-se o pagamento do Ofício Precatório em arquivo sobrestado. Intimem-se e cumpra-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012930-85.2011.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco

27/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS - SP300804 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se prosseguimento nos termos da Resolução n. 458/2017-CJF. Considerando a proximidade para inclusão dos precatórios em proposta orçamentária elaborem-se as minutas dos ofícios requisitórios, e retornem-me os autos para transmissão, uma vez que poderão ser efetuadas retificações posteriores sem prejuízo às partes. Após manifestem-se as partes, oportunidade em que deverá a partes autora informar se é portadora de doença grave ou deficiência. Prazo: 5 (cinco) dias. Efetuadas as correções ou caso nada for requerido, retornem os autos para transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao TRF3. Após, aguarde-se o pagamento sobrestado em arquivo. Com a notícia do pagamento intimem-se as partes a se manifestar em 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. OSASCO, 16 de março de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012930-85.2011.4.03.6130

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS - SP300804 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da digitalização e inserção dos autos físicos no PJE, promova-se o prosseguimento do mesmo, exclusivamente por meio digital. Entretanto, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012930-85.2011.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco intime-se a parte autora para conferência e eventual correção das peças digitalizadas de forma incontinenti e no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda a Secretaria nos termos do Comunicado nº 11/2019 - DFOR/SADM-SP/NUID em relação dos autos físicos, extraindo cópia da presente decisão para registro no feito físico e remessa o mesmo ao arquivo findo. Sem prejuízo, venham-me os autos conclusos para as expedições dos ofícios requisitórios. Intimem-se as partes e cumpra-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJe.

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0012930-85.2011.403.6130 - JOSE DE SOUZA SOBRINHO(SP300804 - LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Tara-se de cumprimento de sentença na qual o réu foi condenado a implantação de benefício previdenciário com DIB em 05/12/2009.Após o trânsito em julgado, o INSS apresentou sua conta de liquidação apontando o total de R$ 57.117,35 (fls. 537/544).O autor, por sua vez, apresentou impugnação (fls. 547/557).Diante da discordância, os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial que emitiu seu parecer indicando o total de R$ 54.247,17 (fls. 560/564).Instados a se manifestarem sobre o Parecer da Contadoria, as partes concordaram com os valores apresentados.É o relatório. DECIDO.Diante da concordância das partes quanto aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 560/564, HOMOLOGO-OS fixando o valor da execução em 54.247,17 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos) - valores atualizados em 11/2017.No mais, dê-se prosseguimento nos termos da Resolução n. 458/2017-CJF.Elabore(m)-se a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Após, dê-se ciência às partes, oportunidade em que deverá a partes autora informar se é portadora de doença grave ou deficiência, bem como se renuncia ao valor excedente ao limite de 60 (sessenta) salários-mínimos. Prazo: 5 (cinco) dias.Efetuadas as correções ou caso nada for requerido, retornem os autos para transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao TRF3.Após, aguarde-se o pagamento sobrestado em arquivo.Com a notícia do pagamento intimem-se as partes a se manifestar em 5 (cinco) dias.Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução.Intimem-se.Int. Cumpra-se.

10/08/2021, 00:00

Baixa Definitiva

09/10/2017, 16:15

Trânsito em julgado

09/10/2017, 12:00

Publicação

28/08/2017, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2017, 08:31

Não-Provimento

31/07/2017, 16:24

Não-Provimento

31/07/2017, 16:24

Redistribuição (sorteio; sucessão)

20/10/2014, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/04/2013, 13:05

Documentos

•08/07/2024, 00:00