Execução Fiscal 5000560-58.2020.4.03.6005 - TRF3

Execução Fiscal 5000560-58.2020.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 13:20

Desarquivamento

06/06/2024, 13:04

Ato ordinatório

11/05/2023, 15:09

Baixa Definitiva

05/05/2023, 17:54

Trânsito em julgado

05/05/2023, 17:53

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Advogado(s) do reclamante: MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA EXECUTADO: FLAVIO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: GABRIELA SOARES SEABRA SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000560-58.2020.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em face de FLAVIO DE OLIVEIRA, visando a cobrança de R$ 3.675,29 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos) Como se vê alhures, o(a) exequente requereu a extinção do feito em razão do adimplemento. É o relatório. Decido. Ante a afirmação do credor de que o DÉBITO em questão foi extinto pelo pagamento integral, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas e condenação em honorários. Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Libere-se eventuais bloqueios realizados, conforme requerido. Sentença publicada e registrada eletronicamente. PONTA PORÃ, na data da assinatura digital.

11/01/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2022, 16:18

Conclusão (para julgamento)

05/12/2022, 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA - MS10489 EXECUTADO: FLAVIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELA SOARES SEABRA - MS25369 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000560-58.2020.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã Intime-se o exequente para se manifestar acerca do pedido de extinção do feito e liberação da penhora realizada (Id. 264169252 - Petição Intercorrente). PONTA PORã, (data da assinatura eletrônica).

11/11/2022, 00:00

Mero expediente

09/11/2022, 13:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•11/01/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Desarquivamento

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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