Procedimento Comum Cível 0002379-32.2013.4.03.6112 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002379-32.2013.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2022, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULIO CESAR BOUVIER DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a manifestação da parte autora/exequente (ID 240929709), remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002379-32.2013.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 17:48

Mero expediente

16/03/2022, 18:54

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JULIO CESAR BOUVIER DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a parte autora/exequente cientificada, no prazo de cinco dias, acerca da petição do INSS ID 171222605, bem como intimada para, querendo, manifestar em prosseguimento. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002379-32.2013.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

24/01/2022, 00:00

Publicação

09/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JULIO CESAR BOUVIER DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, fica o Instituto Nacional do Seguro Social intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos de liquidação, comprovando nos autos, como deliberado no despacho ID 45729835. Sem prejuízo, fica a parte autora/exequente intimada para, querendo, apresentar os cálculos de liquidação e promover a execução do julgado nos termos dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, fornecendo a conta de liquidação, com memória discriminada da mesma. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002379-32.2013.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

07/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2021, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULIO CESAR BOUVIER DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 97230619: Ciência às partes. Sem prejuízo, manifeste-se o autor/exequente no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002379-32.2013.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

05/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

04/10/2021, 13:27

Mero expediente

27/09/2021, 20:05

Documentos

Despacho

•18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIO CESAR BOUVIER DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780, RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. ID 45662036: Proceda-se a exclusão do nome do advogado renunciante do sistema PJe, bem como a retirada da anotação de sigilo do referido petitório. Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”. Em face da decisão transitada em julgado determino seja oficiado à central especializada de análise de benefício para atendimento das demandas judicias (CEAB/DJ - INSS), para que, no prazo de trinta dias, implante o benefício reconhecido em favor da parte autora, nos termos do julgado. Após, com a efetivação do ato, dê-se vista dos autos ao Instituto Nacional do Seguro Social para apresentação dos cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. No caso de o valor ultrapassar 60 (sessenta) salários mínimos, informe a parte autora se é portadora de alguma doença grave ou deficiência (artigo 13 da Resolução nº 115/2010 do CNJ cumulado com artigo 8º da Resolução 458/2017 do CJF), comprovando. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte autora sobre a planilha de cálculos do INSS, bem como informe se ocorreram as despesas constantes do artigo 27, parágrafo 3º, da Resolução nº 458/2017, combinado com o artigo 39 da Instrução Normativa nº 1.500, de 29/10/2014, da Secretaria da Receita Federal e comprove a regularidade de seu CPF junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Havendo concordância com o valor apresentado pelo INSS, expeçam-se ofícios requisitórios, nos termos da resolução vigente, observando-se quanto a eventual requerimento no tocante a honorários contratuais e compensação acima referida, cientificando-se as partes quanto ao cadastramento do documento. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, do teor dos ofícios expedidos, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Aguarde-se em arquivo sobrestado por notícia de pagamento. Com a disponibilização dos valores, ciência à parte autora/exequente e remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002379-32.2013.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

01/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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