Procedimento Comum Cível 0010575-31.2016.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInfração AdministrativaProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 12:46

Trânsito em julgado

27/02/2025, 10:40

Publicação

27/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 07:00

Expedida/certificada

25/11/2024, 17:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2024, 16:38

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 12:57

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 07:00

Mero expediente

09/09/2024, 17:04

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 14:38

Expedida/certificada

12/07/2024, 17:31

Mero expediente

05/06/2024, 16:04

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 13:50

Publicação

19/09/2023, 07:00

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 12:46

Trânsito em julgado

27/02/2025, 10:40

Publicação

27/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 07:00

Expedida/certificada

25/11/2024, 17:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2024, 16:38

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 12:57

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 07:00

Mero expediente

09/09/2024, 17:04

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 14:38

Expedida/certificada

12/07/2024, 17:31

Mero expediente

05/06/2024, 16:04

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 13:50

Publicação

19/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

15/09/2023, 17:40

Expedida/certificada

15/08/2023, 18:25

Mero expediente

09/08/2023, 15:26

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

02/08/2023, 15:33

Mero expediente

01/08/2023, 00:16

Ato ordinatório

25/05/2023, 12:41

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 17:07

Publicação

23/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/08/2022, 10:44

Recebimento

18/08/2022, 14:38

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2022, 14:49

Expedida/certificada

19/08/2021, 16:25

Mero expediente

18/08/2021, 20:31

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 18:13

Petição (Apelação)

04/08/2021, 14:47

Publicação

21/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

19/07/2021, 10:17

Improcedência

15/07/2021, 14:54

Conclusão (para julgamento)

01/03/2021, 11:08

Ato ordinatório

09/07/2020, 16:34

Publicação

08/06/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/06/2020, 12:13

Remessa (outros motivos)

22/11/2019, 13:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2019, 13:07

Conclusão (para julgamento)

29/07/2019, 09:52

Recebimento

26/07/2019, 14:55

Entrega em carga/vista

25/07/2019, 15:11

Recebimento

25/07/2019, 15:09

Entrega em carga/vista

25/07/2019, 15:00

Recebimento

18/07/2019, 10:25

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 09:27

Publicação

06/06/2019, 09:55

Mero expediente

28/05/2019, 10:57

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 12:44

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 15:12

Recebimento

28/09/2017, 14:00

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 09:55

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 13:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 13:34

Publicação

03/08/2017, 09:31

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 17:22

Publicação

04/11/2016, 09:31

Liminar

21/10/2016, 10:19

Petição (Petição (outras))

12/09/2016, 11:22

Conclusão (para decisão)

08/09/2016, 15:35

Distribuição (sorteio)

06/09/2016, 16:26