Procedimento Comum Cível 0008379-82.2012.4.03.6112 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0008379-82.2012.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Sem descrição

20/04/2026, 11:20

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 14:23

Publicação

02/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGUINALDO VALENTIM ROSSATO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VALDEMIR DOS SANTOS - SP286373 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 23 de janeiro de 2026. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008379-82.2012.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGUINALDO VALENTIM ROSSATO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VALDEMIR DOS SANTOS - SP286373 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008379-82.2012.4.03.6112 Trata-se cumprimento de sentença promovido por AGUINALDO VALENTIM ROSSATO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Intimado, o INSS apresentou impugnação (ID 484608281). Cientificada, a aprte exequente concordou com os cálculos (ID 462017477). Em síntese, é o relatório. DECIDO. Considerando a concordância do Exequente aos cálculos apresentados pela autarquia ré (ID 484608282), JULGO PROCEDENTE a impugnação apresentada pelo INSS, fixando a condenação em R$ 212.437,10 (duzentos e doze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos), sendo R$ 206.379,75 referentes ao crédito principal e R$ 6.057,35 a título de honorários advocatícios, tudo atualizado até agosto/2025. Ante a ausência de litígio e a proximidade do novo prazo constitucional para a transmissão, expeça-se o ofício precatório para requisição da verba principal. Uma vez que a sociedade de advocacia (Valdemir dos Santos – Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 33.846.675/0001-05). não consta na procuração (ID 34737162, p. 20), tão pouco no contrato anexado (ID 535164892), indefiro o pedido. Assim, o destaque deverá ser direcionado para VALDEMIR DOS SANTOS - OAB SP286373 - CPF: 138.144.038-00, consoante contrato celebrado. Considerando a antecipação do prazo de encerramento da proposta orçamentária de precatórios de 2027 para 1.º de fevereiro de 2026, aguarde-se eventual manifestação antecipada das partes até o dia 29/01/2026. Não havendo manifestação antecipada, a fim de não prejudicar o exequente, determino a transmissão do ofício precatório no dia 30/01/2026 (sexta-feira), sem prejuízo de posterior cancelamento do ofício, em caso de impugnação das partes. Decorrido o prazo recursal, expeça-se ofício requisitório para pagamento da verba sucumbencial. Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor dos ofícios expedidos, nos termos da resolução 822/2023. Com a disponibilização dos valores, ciência às partes. Intimem-se. FABRICIO DE VECCHI BARBIERI Juiz Federal Substituto

Expedida/certificada

23/01/2026, 15:33

Expedida/certificada

23/01/2026, 14:31

Acolhimento

23/01/2026, 14:25

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 13:11

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGUINALDO VALENTIM ROSSATO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VALDEMIR DOS SANTOS - SP286373 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, fica o(a) autor(a) (exequente) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da impugnação (ID 484608281), apresentada pelo(a) executado(a) (INSS). PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008379-82.2012.4.03.6112

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2026, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGUINALDO VALENTIM ROSSATO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VALDEMIR DOS SANTOS - SP286373 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008379-82.2012.4.03.6112 Trata-se cumprimento de sentença promovido por AGUINALDO VALENTIM ROSSATO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Intimado, o INSS apresentou impugnação (ID 484608281). Cientificada, a aprte exequente concordou com os cálculos (ID 462017477). Em síntese, é o relatório. DECIDO. Considerando a concordância do Exequente aos cálculos apresentados pela autarquia ré (ID 484608282), JULGO PROCEDENTE a impugnação apresentada pelo INSS, fixando a condenação em R$ 212.437,10 (duzentos e doze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos), sendo R$ 206.379,75 referentes ao crédito principal e R$ 6.057,35 a título de honorários advocatícios, tudo atualizado até agosto/2025. Ante a ausência de litígio e a proximidade do novo prazo constitucional para a transmissão, expeça-se o ofício precatório para requisição da verba principal. Uma vez que a sociedade de advocacia (Valdemir dos Santos – Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 33.846.675/0001-05). não consta na procuração (ID 34737162, p. 20), tão pouco no contrato anexado (ID 535164892), indefiro o pedido. Assim, o destaque deverá ser direcionado para VALDEMIR DOS SANTOS - OAB SP286373 - CPF: 138.144.038-00, consoante contrato celebrado. Considerando a antecipação do prazo de encerramento da proposta orçamentária de precatórios de 2027 para 1.º de fevereiro de 2026, aguarde-se eventual manifestação antecipada das partes até o dia 29/01/2026. Não havendo manifestação antecipada, a fim de não prejudicar o exequente, determino a transmissão do ofício precatório no dia 30/01/2026 (sexta-feira), sem prejuízo de posterior cancelamento do ofício, em caso de impugnação das partes. Decorrido o prazo recursal, expeça-se ofício requisitório para pagamento da verba sucumbencial. Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor dos ofícios expedidos, nos termos da resolução 822/2023. Com a disponibilização dos valores, ciência às partes. Intimem-se. FABRICIO DE VECCHI BARBIERI Juiz Federal Substituto

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGUINALDO VALENTIM ROSSATO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VALDEMIR DOS SANTOS - SP286373 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 412637759: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008379-82.2012.4.03.6112 Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para os termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação à execução ou havendo concordância da autarquia ao valor apresentado, informe a parte autora/exequente se ocorreram as despesas constantes do artigo 34, parágrafo 3º, da Resolução CJF nº 822/2023, combinado com o artigo 39 da Instrução Normativa nº 1.500, de 29/10/2014, da Secretaria da Receita Federal e comprove a regularidade de seu CPF junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem ainda, em caso de eventual destaque da verba sucumbencial/contratual em nome da pessoa jurídica, comprove a respectiva regularidade junto a Receita Federal. Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe a parte autora/exequente se é portadora de alguma doença grave ou deficiência (artigo 13 da Resolução nº 115/2010 do CNJ cumulado com artigo 8º, inciso XX, da Resolução CJF n° 822/2023), comprovando. Após, nos termos da Resolução CJF nº 822/2023, expeça-se o competente Ofício Requisitório/Precatório para pagamento do crédito. Oportunamente, intimem-se as partes do teor do ofício expedido, nos termos do artigo 12 da Resolução CJF nº 822/2023. Aguarde-se em arquivo sobrestado por notícia de pagamento. Com a disponibilização dos valores, ciência à parte autora e remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se. FABRICIO DE VECCHI BARBIERI Juiz Federal Substituto

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: DANILO TROMBETTA NEVES - SP220628-N APELADO: AGUINALDO VALENTIM ROSSATO Advogado do(a) APELADO: VALDEMIR DOS SANTOS - SP286373-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008379-82.2012.4.03.6112 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Defende a parte recorrente que o acórdão viola os dispositivos constitucionais que aponta na peça recursal. D e c i d o. O recurso não merece seguimento. Verifico, de pronto, que o presente feito versa sobre a aplicabilidade do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, e que estão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos e/ou da repercussão geral, vinculados aos Temas 491, 492 e 905 - STJ e ao Tema 810 - STF. Não remanesce possibilidade alguma de acolhimento da tese em favor da parte recorrente, visto que o excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 870.947 - Tema 810, fixou as seguintes teses pela sistemática da repercussão geral, in verbis: DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTE SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE (CRFB, ART. 5º, XXII). INADEQUAÇÃO MANIFESTA ENTRE MEIOS E FINS. INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DE CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, QUANDO ORIUNDAS DE RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. DISCRIMINAÇÃO ARBITRÁRIA E VIOLAÇÃO À ISONOMIA ENTRE DEVEDOR PÚBLICO E DEVEDOR PRIVADO (CRFB, ART. 5º, CAPUT). RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput), no seu núcleo essencial, revela que o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, os quais devem observar os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito; nas hipóteses de relação jurídica diversa da tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto legal supramencionado. 2. O direito fundamental de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII) repugna o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, porquanto a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. 3. A correção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ser transformada em bens e serviços. A inflação, por representar o aumento persistente e generalizado do nível de preços, distorce, no tempo, a correspondência entre valores real e nominal (cf. MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R. Macroeconomia. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 2009, p. 10; BLANCHARD, O. Macroeconomia. São Paulo: Prentice Hall, 2006, p. 29). 4. A correção monetária e a inflação, posto fenômenos econômicos conexos, exigem, por imperativo de adequação lógica, que os instrumentos destinados a realizar a primeira sejam capazes de capturar a segunda, razão pela qual os índices de correção monetária devem consubstanciar autênticos índices de preços. 5. Recurso extraordinário parcialmente provido. (RE 870947, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 20/09/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO, DJe-262 DIVULG 17-11-2017, PUBLIC 20-11-2017) Portanto, estando o acórdão recorrido em conformidade com a jurisprudência da Suprema Corte, autorizada a dizer, com cunho definitivo, acerca de interpretação de postulado de natureza constitucional, impõe-se o juízo negativo de admissibilidade do recurso excepcional. Não é plausível, por conseguinte, a alegação de ofensa à Constituição da República. Dessa forma, destoando a pretensão recursal da orientação firmada pelo Pretório Excelso, aplicável, na espécie, os artigos 1.030, I, "a", segunda parte, c/c 1.040, I, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Respeitadas as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao MM. Juízo de origem. Int.

05/05/2021, 00:00

—

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

Acolhimento

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