Apelação Cível 0015111-75.2003.4.03.6183 - TRF3

Apelação Cível 0015111-75.2003.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULIO MOACIR MIAN Advogados do(a) EXEQUENTE: SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425, ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o requerimento formulado pelo patrono do autor falecido, aguardem os autos, no arquivo sobrestado, manifestação em termos de regularização do polo ativo do feito. Int. SãO PAULO, 17 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015111-75.2003.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULIO MOACIR MIAN Advogados do(a) EXEQUENTE: SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425, ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015111-75.2003.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido. São Paulo, 28 de maio de 2021.

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULIO MOACIR MIAN Advogados do(a) EXEQUENTE: SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425, ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente. A fim de viabilizar a expedição dos ofícios requisitórios de pagamento, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015111-75.2003.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) informe, conforme o art. 27, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 458/2017, do CJF, o valor total das deduções a ser abatido da base de cálculo do imposto de renda, haja vista eventual tributação incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada; 2) comprove a regularidade do seu CPF e do seu patrono, que deverá constar como beneficiário da verba sucumbencial; 3) junte documentos de identidade em que constem as datas de nascimento do autor e do patrono; 4) apresente comprovante de endereço atualizado do autor. Com o cumprimento, voltem conclusos. Int. São Paulo, 9 de março de 2021.

10/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2020, 02:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2020, 02:17

Trânsito em julgado

10/06/2020, 02:17

Publicação

08/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 07:00

Recurso prejudicado

05/05/2020, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2020, 16:28

Remessa (outros motivos)

27/04/2020, 07:07

Remessa (outros motivos)

18/11/2019, 10:11

Recebimento

18/11/2019, 09:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2019, 09:21

Publicação

06/08/2019, 08:30

Documentos

Despacho

•18/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recurso prejudicado

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Publicação

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