Execução de Título Extrajudicial 5019799-59.2017.4.03.6100 - TRF3

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2024, 17:35

Trânsito em julgado

15/02/2024, 17:35

Publicação

11/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: ROMERO & CHAVES COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BRINDES LTDA - ME, CRISPINIANA RODRIGUES DIAS PEREIRA, CLARICE FABIOLA DE OLIVEIRA ROMERO RIBAS CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: TERCIO MARTINS DE CASTRO - SP320486 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 S E N T E N Ç A SENTENÇA TIPO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019799-59.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, com vistas à liquidação do Contrato Particular de Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívida e contrato objeto desta ação nº 21.1609.690.0000069-00 firmado entre as partes. Em petição do ID 296519899, a Exequente informa que a parte executada quitou o débito, requerendo a extinção do feito. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Não há desbloqueio de valores a serem feitos, tampouco arbitramento de honorários. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, data da assinatura.

07/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2023, 17:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2023, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2023, 17:00

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: ROMERO & CHAVES COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BRINDES LTDA - ME, CRISPINIANA RODRIGUES DIAS PEREIRA, CLARICE FABIOLA DE OLIVEIRA ROMERO RIBAS CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: TERCIO MARTINS DE CASTRO - SP320486 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 D E S P A C H O Id 296519895: considerando-se o informado pela CEF, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. SÃO PAULO, 12 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019799-59.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/09/2023, 00:00

Mero expediente

13/09/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: ROMERO & CHAVES COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BRINDES LTDA - ME, CRISPINIANA RODRIGUES DIAS PEREIRA, CLARICE FABIOLA DE OLIVEIRA ROMERO RIBAS CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: TERCIO MARTINS DE CASTRO - SP320486 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 D E S P A C H O ID nº 288744776: Em face da manifestação da exequente, reconsidero parcialmente o despacho de ID nº 286117444 e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019799-59.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro à Caixa Econômica Federal o prazo suplementar de 20 (vinte) dias, para que se manifeste, de forma conclusiva, quanto ao integral cumprimento do acordo de ID nº 42642317, homologado por meio da decisão de ID nº 42692850, informando se, de fato, houve a quitação do débito objeto desta ação de execução, conforme petição de ID nº 98419591, para fins de extinção do presente feito. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 6 de junho de 2023.

07/06/2023, 00:00

Mero expediente

06/06/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: ROMERO & CHAVES COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BRINDES LTDA - ME, CRISPINIANA RODRIGUES DIAS PEREIRA, CLARICE FABIOLA DE OLIVEIRA ROMERO RIBAS CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: TERCIO MARTINS DE CASTRO - SP320486 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 D E S P A C H O Diante da inércia da parte exequente, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019799-59.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se pessoalmente a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê cumprimento ao determinado no despacho de ID nº 274205796, manifestando-se, de forma conclusiva quanto ao integral cumprimento do acordo de ID nº 42642317, homologado por meio da decisão de ID nº 42692850, informando se, de fato, houve a quitação do débito objeto desta ação de execução, conforme petição de ID nº 98419591, para fins de extinção do presente feito. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 5 de maio de 2023.

08/05/2023, 00:00

Mero expediente

05/05/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: ROMERO & CHAVES COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BRINDES LTDA - ME, CRISPINIANA RODRIGUES DIAS PEREIRA, CLARICE FABIOLA DE OLIVEIRA ROMERO RIBAS CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: TERCIO MARTINS DE CASTRO - SP320486 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 D E S P A C H O Diante do lapso temporal decorrido, manifeste-se a exequente Caixa Econômica Federal, de forma conclusiva e no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao integral cumprimento do acordo de ID nº 42642317, homologado por meio da decisão de ID nº 42692850, informando se, de fato, houve a quitação do débito objeto desta ação de execução, conforme petição de ID nº 98419591, pra fins de extinção do presente feito. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 1 de fevereiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019799-59.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

02/02/2023, 00:00

Mero expediente

01/02/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: ROMERO & CHAVES COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BRINDES LTDA - ME, CRISPINIANA RODRIGUES DIAS PEREIRA, CLARICE FABIOLA DE OLIVEIRA ROMERO RIBAS CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 Advogado do(a) EXECUTADO: TERCIO MARTINS DE CASTRO - SP320486 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 D E S P A C H O Compulsando estes autos, verifico que a CEF fora intimada via email (ID 247925310) para dar cumprimento ao despacho do ID 246016404 e manteve-se inerte. Sendo assim, determino seja novamente intimada a CEF por mandado a ser entregue PESSOALMENTE em seu departamento jurídico, para que dê o devido cumprimento ao despacho supramencionado no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa fixada em R$ 10.000,00, por descumprimento de ordem judicial. Cumpra-se. SãO PAULO, 17 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019799-59.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/08/2022, 16:17

Mero expediente

17/08/2022, 16:17

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: ROMERO & CHAVES COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BRINDES LTDA - ME, CRISPINIANA RODRIGUES DIAS PEREIRA, CLARICE FABIOLA DE OLIVEIRA ROMERO RIBAS CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 Advogado do(a) EXECUTADO: TERCIO MARTINS DE CASTRO - SP320486 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 D E S P A C H O Diante da inércia da parte exequente, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019799-59.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se pessoalmente a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê cumprimento ao determinado no despacho de ID nº 149941194, esclarecendo, de forma clara e objetiva, o teor de sua petição de ID nº 142200059, diante dos termos do acordo de ID nº 42642317, celebrado entre as partes e homologado pelo juízo, dos valores constritos (ID nº 45448127) e apropriados pela exequente (ID nº 58527578), assim como a petição de ID nº 98419591, bem como sobre o integral pagamento do débito e consequente satisfação da obrigação objeto da presente ação. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 17 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

17/03/2022, 18:06

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: ROMERO & CHAVES COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BRINDES LTDA - ME, CRISPINIANA RODRIGUES DIAS PEREIRA, CLARICE FABIOLA DE OLIVEIRA ROMERO RIBAS CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 Advogado do(a) EXECUTADO: TERCIO MARTINS DE CASTRO - SP320486 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 D E S P A C H O Diante dos termos do acordo de ID nº 42642317, celebrado entre as partes e homologado pelo juízo, dos valores constritos (ID nº 45448127) e apropriados pela exequente (ID nº 58527578), assim como a petição de ID nº 98419591, esclareça a Caixa Econômica Federal, de forma clara e objetiva e no prazo de 15 (quinze) dias, o teor de sua petição de ID nº 142200059. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 4 de novembro de 2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019799-59.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/11/2021, 00:00

Mero expediente

04/11/2021, 18:51

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2021, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2021, 14:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/10/2021, 15:37

Por decisão judicial

21/10/2021, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: ROMERO & CHAVES COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BRINDES LTDA - ME, CRISPINIANA RODRIGUES DIAS PEREIRA, CLARICE FABIOLA DE OLIVEIRA ROMERO RIBAS CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 Advogado do(a) EXECUTADO: TERCIO MARTINS DE CASTRO - SP320486 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 D E S P A C H O IDs nºs 58527562 e 98419591: Ciência à CEF do ofício de ID nº 58527578 devendo ainda, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao integral cumprimento do acordo de ID nº 42642317, homologado por meio da decisão de ID nº 42692850, bem como a satisfação da obrigação objeto da presente ação. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Na inércia, sobrestem-se os autos em Secretaria, onde deverão aguardar eventual ulterior provocação. Int. SãO PAULO, 23 de setembro de 2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019799-59.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

24/09/2021, 00:00

Mero expediente

23/09/2021, 19:19

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2021, 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2021, 18:08

Por decisão judicial

01/07/2021, 18:25

Por decisão judicial

01/07/2021, 17:17

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 14:18

Publicação

01/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: ROMERO & CHAVES COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BRINDES LTDA - ME, CRISPINIANA RODRIGUES DIAS PEREIRA, CLARICE FABIOLA DE OLIVEIRA ROMERO RIBAS CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 Advogado do(a) EXECUTADO: TERCIO MARTINS DE CASTRO - SP320486 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 D E S P A C H O D E I N S P E Ç Ã O Despacho de Inspeção - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019799-59.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Diante do lapso temporal decorrido, e em face do despacho-oficio de ID nº 45648357, manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao integral cumprimento do acordo de ID nº 42642317, homologado por meio da decisão de ID nº 42692850, bem como a satisfação da obrigação objeto da presente ação. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Na inércia, sobrestem-se os autos em Secretaria, onde deverão aguardar eventual ulterior provocação. Int. SãO PAULO, 28 de maio de 2021.

31/05/2021, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2021, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: ROMERO & CHAVES COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BRINDES LTDA - ME, CRISPINIANA RODRIGUES DIAS PEREIRA, CLARICE FABIOLA DE OLIVEIRA ROMERO RIBAS CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 Advogado do(a) EXECUTADO: TERCIO MARTINS DE CASTRO - SP320486 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO THOMAZ DE SOUZA - SP280229 DESPACHO – OFÍCIO - PDIV/JPR ID nº 45038963: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019799-59.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro à CEF, pelo prazo de 10 (dez) dias, a apropriação dos valores bloqueados na conta bancária da parte executada para pagamento da sua dívida para com a exequente, e transferidos via Sisbajud para a CEF, conforme Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de ID nº 45448127, servindo este despacho de ofício a ser encaminhado para a Agência nº 0265 da Caixa Econômica Federal, via e-mail, juntamente com as peças necessárias, para as devidas providências. Após, com a sobrevinda da resposta, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a satisfação da obrigação objeto da presente ação devendo, ainda, requerer o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito. Sem prejuízo, diante do despacho de ID nº 42692850, proceda a Secretaria a solicitação à Central Unificada de Mandados - CEUNI, via e-mail, de devolução do mandado de ID nº 42323154 expedido em 24/11/2020, independentemente do seu cumprimento. Após, cumpridas as determinações e decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 17 de fevereiro de 2021.

18/02/2021, 00:00

Mero expediente

17/02/2021, 16:57

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 07:00

Mero expediente

01/12/2020, 16:04

Conclusão (para despacho)

01/12/2020, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 07:00

Mero expediente

23/11/2020, 16:03

Conclusão (para despacho)

23/11/2020, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 07:00

Mero expediente

20/08/2020, 15:34

Conclusão (para despacho)

20/08/2020, 10:46

Mero expediente

16/03/2020, 07:20

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/01/2020, 18:10

Mero expediente

09/01/2020, 16:06

Conclusão (para despacho)

09/01/2020, 16:05

Publicação

11/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

06/09/2019, 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2019, 18:07

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 14:37

Expedida/certificada

06/04/2019, 11:57

Mero expediente

26/03/2019, 18:11

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 13:00

23/03/2018, 15:39

Mero expediente

26/01/2018, 15:23

Conclusão (para despacho)

26/01/2018, 01:42

Remessa (outros motivos)

21/11/2017, 17:39

Distribuição (sorteio)

18/10/2017, 20:28

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(87)