Execução Fiscal 5005286-09.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 103.651,74

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICO GALVAO DOS SANTOS

OAB/SP 298767·CPF·Representa: Réu

ROGERIO CASSIUS BISCALDI

OAB/SP 153343·CPF·Representa: Réu

ANGELO BUENO PASCHOINI

OAB/SP 246618·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FRANSTERRA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANSTERRA LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/07/2023, 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 15:56

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 11:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/07/2023, 14:26

Conclusos para despacho

03/02/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2023, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

25/01/2023, 14:59

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 13:37

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de FRANSTERRA LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/07/2023, 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 15:56

Publicado Decisão em 28/07/2023.

Documentos

Decisão

•25/07/2023, 11:33

Decisão

•22/07/2023, 14:26

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 11:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/07/2023, 14:26

Conclusos para despacho

03/02/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2023, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

25/01/2023, 14:59

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 09:19

Conclusos para decisão

12/09/2022, 09:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de FRANSTERRA LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANSTERRA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ERICO GALVAO DOS SANTOS - SP298767 DESPACHO Manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-executividade ID 21085421. EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005286-09.2019.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:29

Juntada de Petição de diligência

14/12/2021, 19:44

Mandado devolvido parcialmente cumprido

14/12/2021, 19:44

Conclusos para despacho

05/11/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2021, 19:59

Publicado Despacho em 13/10/2021.

14/10/2021, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 06:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 23:56

Juntada de Petição de procuração/habilitação

29/09/2021, 17:33

Conclusos para despacho

18/08/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2021, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 14:46

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 09:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/07/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2020, 14:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:08

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2020, 17:52

Publicado Despacho em 05/06/2020.

05/06/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020

05/06/2020, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 21:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 21:14

Conclusos para despacho

01/06/2020, 11:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/08/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 11:03

Conclusos para despacho

20/08/2019, 10:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/08/2019, 16:16

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/07/2019, 09:00

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 09:00

Despacho

•13/01/2023, 13:42

Despacho

•13/01/2023, 13:37

Despacho

•13/01/2022, 14:42

Despacho

•12/01/2022, 14:29

Despacho

•09/10/2021, 15:34

Despacho

•07/10/2021, 23:56

Despacho

•02/06/2020, 21:14

Despacho

•28/08/2019, 11:47