Execução de Título Extrajudicial 0009496-79.2015.4.03.6120 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0009496-79.2015.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

04/12/2025, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DOS SANTOS - SP396936 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELA ROSEO FERNANDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TAINA CALASTRO - SP386932 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BIANCA NEVES PIVA - SP460272 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 EXECUTADO: FRED ALIMENTOS - COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP, CLAUDINEA APARECIDA ASSAIANTE, ARMANDO ASSAIANTE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WESLEY FELIPE OLIVEIRA SILVA - SP432503 Despacho Id 382442357: tendo em vista a manifestação dos executados na petição Id 372460380 e que o pedido de renovação de penhora "on line" não veio acompanhado de razões e indícios que justifiquem novo bloqueio, PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Araraquara Avenida Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro, Araraquara - SP - CEP: 14802-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0009496-79.2015.4.03.6120 indefiro o pedido. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos por sobrestamento. Int. Remover subscritor OSIAS ALVES PENHA Juiz Federal

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DOS SANTOS - SP396936 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELA ROSEO FERNANDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TAINA CALASTRO - SP386932 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BIANCA NEVES PIVA - SP460272 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 EXECUTADO: FRED ALIMENTOS - COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP, CLAUDINEA APARECIDA ASSAIANTE, ARMANDO ASSAIANTE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WESLEY FELIPE OLIVEIRA SILVA - SP432503 Despacho Id 382442357: tendo em vista a manifestação dos executados na petição Id 372460380 e que o pedido de renovação de penhora "on line" não veio acompanhado de razões e indícios que justifiquem novo bloqueio, PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Araraquara Avenida Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro, Araraquara - SP - CEP: 14802-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0009496-79.2015.4.03.6120 indefiro o pedido. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos por sobrestamento. Int. Remover subscritor OSIAS ALVES PENHA Juiz Federal

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 18:58

Mero expediente

20/09/2025, 10:04

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 17:56

Expedida/certificada

24/06/2025, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DOS SANTOS - SP396936, BIANCA NEVES PIVA - SP460272, GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, TAINA CALASTRO - SP386932 EXECUTADO: FRED ALIMENTOS - COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP, CLAUDINEA APARECIDA ASSAIANTE, ARMANDO ASSAIANTE Advogado do(a) EXECUTADO: WESLEY FELIPE OLIVEIRA SILVA - SP432503 D E S P A C H O Id 361272281: intimem-se os executados para que se manifestem sobre a possibilidade de composição, no prazo de 10 (dez) dias. Em havendo interesse na realização de acordo, remetam-se os autos à Central de Conciliação. No silêncio ou manifestado o desinteresse na composição, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0009496-79.2015.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Int. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DOS SANTOS - SP396936, BIANCA NEVES PIVA - SP460272, GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, TAINA CALASTRO - SP386932 EXECUTADO: FRED ALIMENTOS - COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP, CLAUDINEA APARECIDA ASSAIANTE, ARMANDO ASSAIANTE Advogado do(a) EXECUTADO: WESLEY FELIPE OLIVEIRA SILVA - SP432503 D E S P A C H O Id 361272281: intimem-se os executados para que se manifestem sobre a possibilidade de composição, no prazo de 10 (dez) dias. Em havendo interesse na realização de acordo, remetam-se os autos à Central de Conciliação. No silêncio ou manifestado o desinteresse na composição, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0009496-79.2015.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Int. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica.

22/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 11:17

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 07:00

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DOS SANTOS - SP396936, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: FRED ALIMENTOS - COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP, CLAUDINEA APARECIDA ASSAIANTE, ARMANDO ASSAIANTE Advogado do(a) EXECUTADO: WESLEY FELIPE OLIVEIRA SILVA - SP432503 D E S P A C H O ID266618486: pretende a exequente realização de penhora de ativos financeiros em nome dos devedores por meio do sistema SISBAJUD, mediante a modalidade de bloqueio “teimosinha”, na qual o sistema pesquisa, durante 30 (trinta) dias, eventuais valores encontrados em contas bancárias que possam ser bloqueados. O requerimento do exequente busca, na verdade, uma constrição mais gravosa, pois, a reiteração automática, na prática, significa a penhora de 100% (cem por cento) do faturamento do devedor, o que é inadmissível no atual ordenamento jurídico. Assim, considerando que tal medida poderia inviabilizar o exercício da atividade econômica e sustento da parte, ao privá-lo de todo o recurso que ingressar em sua conta bancária, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0009496-79.2015.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara INDEFIRO o pedido de tentativa de bloqueio de forma reiterada (“teimosinha”). Assim, intime-se a exequente para que se manifeste conclusivamente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias. No silêncio ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao feito, promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual, até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente desta decisão, conforme parágrafo 4º do art. 921, III do CPC. Na hipótese de manifestação da exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica indeferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo da fluência do prazo extintivo nos termos acima delineados. Int. ARARAQUARA, 16 de dezembro de 2022.

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DOS SANTOS - SP396936, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: FRED ALIMENTOS - COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP, CLAUDINEA APARECIDA ASSAIANTE, ARMANDO ASSAIANTE Advogado do(a) EXECUTADO: WESLEY FELIPE OLIVEIRA SILVA - SP432503 D E S P A C H O ID262057014: os direitos aquisitivos derivados da alienação fiduciária do imóvel inscrito na matrícula n. 21.982 do 1º CRI de Araraquara, já se encontram penhorados, conforme se verifica da certidão ID250917392, posto que constatado que referido imóvel não se trata de bem de família, conforme determinado no despacho ID52358396. Assim, resta rechaçada a arguição de impenhorabilidade levantada pelos executados em sua manifestação ID 249456722. Por outro lado, verifico que o oficial de justiça avaliador federal não pode avaliar o bem penhorado, considerando que não dispõe de informações da dívida garantida(ID38626899) e que tampouco foi efetuado o registro da penhora, de acordo com informação do Cartório de Registro de Imóveis (ID254513165), dado importante para eventual realização de hasta pública. Diante desse panorama, manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao feito, promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual, até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente desta decisão, conforme parágrafo 4º do art. 921, III do CPC. Na hipótese de manifestação da exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica indeferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo da fluência do prazo extintivo nos termos acima delineados. Int. ARARAQUARA, 26 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0009496-79.2015.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

29/09/2022, 00:00

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Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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