Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: BUHLER SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA - SP196185, MARISTELA DE ALMEIDA GUIMARAES - SP239917, OSWALDO VIEIRA GUIMARAES - SP25323
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039200-82.1987.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos de fls. 347, 348 e 354, documento id nº. 128691985, fls. 130, 131 e 137, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os valores depositado a título de principal, ressarcimento de custas e honorários encontram-se liberados para levantamentos diretamente na Instituição Bancária. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 17 de março de 2023.
21/03/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BUHLER SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA - SP196185, MARISTELA DE ALMEIDA GUIMARAES - SP239917, OSWALDO VIEIRA GUIMARAES - SP25323
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante do tempo transcorrido,
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039200-82.1987.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se procedeu ao levantamento do depósito do valor da condenação. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 8 de março de 2023.
10/03/2023, 00:00
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EXEQUENTE: ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA - SP196185, MARISTELA DE ALMEIDA GUIMARAES - SP239917, OSWALDO VIEIRA GUIMARAES - SP25323
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência à parte exequente da expedição da certidão de objeto e pé. Após, se nada for requerido pelas partes, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 14 de fevereiro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039200-82.1987.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
15/02/2023, 00:00
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EXEQUENTE: ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA - SP196185, MARISTELA DE ALMEIDA GUIMARAES - SP239917, OSWALDO VIEIRA GUIMARAES - SP25323
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Preliminarmente,
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039200-82.1987.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, o recolhimento das custas judiciais. Após, se em termos, expeça-se a certidão de advogado constituído nos autos. Int. SãO PAULO, 24 de janeiro de 2023.
25/01/2023, 00:00
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EXEQUENTE: ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA - SP196185, MARISTELA DE ALMEIDA GUIMARAES - SP239917, OSWALDO VIEIRA GUIMARAES - SP25323
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Expeça-se certidão de advogado constituído nos autos. Após, publique-se o presente despacho, dando ciência da expedição e tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 13 de setembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039200-82.1987.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
23/11/2022, 00:00
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EXEQUENTE: ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA - SP196185, MARISTELA DE ALMEIDA GUIMARAES - SP239917, OSWALDO VIEIRA GUIMARAES - SP25323
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039200-82.1987.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos, procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. Int. SãO PAULO, 29 de junho de 2022.
30/06/2022, 00:00
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EXEQUENTE: ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA - SP196185, MARISTELA DE ALMEIDA GUIMARAES - SP239917, OSWALDO VIEIRA GUIMARAES - SP25323
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039200-82.1987.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar aos autos, se soergueu o valor referente pagamento de ofício precatório. Int. SãO PAULO, 15 de junho de 2022.
16/06/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BUHLER SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA - SP196185, MARISTELA DE ALMEIDA GUIMARAES - SP239917, OSWALDO VIEIRA GUIMARAES - SP25323
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando o bloqueio do pagamento do ofício precatório depositado na conta judicial nº 1181.005.134591207, nos termos do Provimento nº 3/2018, da Corregedoria Geral da Justiça Federal e solicitando o saldo atualizado. Int. SãO PAULO, 28 de abril de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039200-82.1987.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
12/05/2022, 00:00
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EXEQUENTE: BUHLER SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA - SP196185, MARISTELA DE ALMEIDA GUIMARAES - SP239917, OSWALDO VIEIRA GUIMARAES - SP25323
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Concedo o prazo de 10 (dez) dia, conforme requerido pelo exequente. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 25 de abril de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039200-82.1987.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
26/04/2022, 00:00
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EXEQUENTE: BUHLER SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA - SP196185, MARISTELA DE ALMEIDA GUIMARAES - SP239917, OSWALDO VIEIRA GUIMARAES - SP25323
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Retifique o polo passivo, devendo constar União Federal, representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039200-82.1987.4.03.6100 Intime-se a parte interessada para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Considerando que o pagamento do ofício requisitório encontra-se liberado, deverá a parte exequente comparecer à instituição financeira e soerguer o respectivo valor (ID 128691985, fl. 137), devendo ainda, se atentar à Lei nº 13.463/2017. Int. São Paulo, 17 de março de 2022.