Cumprimento de sentença 0007043-69.2019.4.03.6315 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 24.359,39

Órgão julgador

2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 44º Juiz Federal da 15ª TR SP

Partes do Processo

ANA CLAUDIA FERRER

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

MARCO CEZAR CAZALI

OAB/SP 116967·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

ANA CLAUDIA FERRER

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 14:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2026, 17:06

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:46

Juntada de certidão

04/12/2025, 15:41

Decorrido prazo de ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

01/12/2025, 15:45

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:12

Proferida decisão interlocutória

02/11/2025, 16:34

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:57

Todas as movimentações(129)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 14:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2026, 17:06

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•02/11/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 16:36

23/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:46

Juntada de certidão

04/12/2025, 15:41

Decorrido prazo de ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

01/12/2025, 15:45

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:12

Proferida decisão interlocutória

02/11/2025, 16:34

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:57

Expedição de Informação

06/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:48

Expedição de Informação

21/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERRER em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:42

Juntada de ato ordinatório

23/06/2025, 16:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 12:33

Recebidos os autos

22/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de intimação de pauta

22/04/2025, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

19/01/2025, 14:50

Juntada de informação

15/01/2025, 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 10:01

Juntada de Petição de custas

18/12/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

18/12/2024, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

18/12/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado

16/12/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 14:55

Juntada de ato ordinatório

12/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado

12/12/2024, 15:07

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 21:19

Julgado procedente em parte o pedido

28/11/2024, 14:31

Concedida a gratuidade da justiça.

28/11/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 17:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de informações prestadas

08/12/2023, 14:06

Juntada de Petição de outras peças

04/12/2023, 11:58

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2023, 14:54

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:51

Juntada de Petição de laudo pericial

30/10/2023, 17:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERRER em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 20:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 17:47

Juntada de ato ordinatório

23/05/2023, 17:41

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERRER em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:46

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 10:58

Publicado Decisão em 15/05/2023.

16/05/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 20:21

Juntada de certidão

11/05/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 18:27

Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERRER em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERRER em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERRER em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:13

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:41

Juntada de certidão

27/05/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:23

Conclusos para despacho

25/05/2022, 20:19

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERRER em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

30/01/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA CLAUDIA FERRER Advogados do(a) AUTOR: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252, ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, MARCO CEZAR CAZALI - SP116967 A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento à r. decisão retro, intimo as partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para, caso ainda não o tenham feito, oferecerem quesitos e indicarem assistentes técnicos; SOROCABA, 13 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007043-69.2019.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba

14/01/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:43

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6315044568 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/10/2021, 10:59

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6315044568 - - (DECISÃO) 2021/6315044568 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/10/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 28/09/2021 DECISÃO JEF2021/6315044568

28/09/2021, 12:25

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6315044568 - ANA CLAUDIA FERRER

28/09/2021, 12:25

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6315044568 - EXPEDIENTE Nº 2021/6315002055

23/09/2021, 20:34

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6315044568

23/09/2021, 18:22

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6315044568 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

23/09/2021, 18:22

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6315015317 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

16/06/2020, 11:39

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6315015317 - - (ATO) 2020/6315015317 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/06/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 09/06/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6315015317

09/06/2020, 07:15

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315015317 - ANA CLAUDIA FERRER

09/06/2020, 07:15

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6315015317 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000165

05/06/2020, 08:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6315015317

04/06/2020, 12:26

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6315015317 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/06/2020, 12:26

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6315025577

22/05/2020, 20:43

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6315010979 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/10/2019, 10:55

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6315010979 - - (MANDADO) 2019/6315010979 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/10/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 11/10/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6315030035

11/10/2019, 10:30

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6315030035 - ANA CLAUDIA FERRER

11/10/2019, 10:30

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6315030035 - EXPEDIENTE Nº 2019/6315000279

10/10/2019, 10:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6315030035

09/10/2019, 15:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2019/6315010979 - Nº 2019/6315010979 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/10/2019, 14:49

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 18/09/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6315000037

18/09/2019, 12:06

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6315000037 - EXP. 2019/6315000255

16/09/2019, 12:03

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

10/09/2019, 16:54

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 12:33

Acórdão

•26/02/2025, 14:55

Documento Comprobatório

•17/12/2024, 16:15

Documento Comprobatório

•17/12/2024, 16:15

Documento Comprobatório

•17/12/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 16:00

Sentença

•28/11/2024, 14:31

Decisão

•10/11/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:41

Decisão

•10/05/2023, 18:27

Despacho

•26/05/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:43

Interlocutória

•23/09/2021, 18:22

Todos os documentos(18)

Decisão

•02/11/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 16:36

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 12:33

Acórdão

•26/02/2025, 14:55

Documento Comprobatório

•17/12/2024, 16:15

Documento Comprobatório

•17/12/2024, 16:15

Documento Comprobatório

•17/12/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 16:00

Sentença

•28/11/2024, 14:31

Decisão

•10/11/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:41

Decisão

•10/05/2023, 18:27

Despacho

•26/05/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:43

Interlocutória

•23/09/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:26

Despacho

•22/05/2020, 20:43

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 15:43