Execução Fiscal 0004665-93.2015.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0004665-93.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2024, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2024, 17:58

Trânsito em julgado

25/03/2024, 13:50

Publicação

26/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: SISTEMAS E PLANOS DE SAUDE LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164 S E N T E N Ç A Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, com vistas à satisfação do crédito constante da Certidão de Dívida Ativa acostada à exordial. Proferido despacho ordenando a citação (fl. 07), tendo sido frutífera a citação pela via postal (fl. 10). Consta bloqueio de ativos financeiros da Executada, realizado via sistema SISBAJUD (fl. 12), os quais foram posteriormente desbloqueados. O Exequente requereu a suspensão da execução com base no art. 922 do CPC, o que foi deferido à fl. 60. Em seguida, a ANS informou a quitação da dívida e requereu a extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC (id 311850436). É a síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação do exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Intimem-se as partes. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004665-93.2015.4.03.6182

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2024, 19:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2024, 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2024, 19:08

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 15:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: SISTEMAS E PLANOS DE SAUDE LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164, JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004665-93.2015.4.03.6182 Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo do parcelamento, cabendo às partes dar regular andamento ao feito ao seu término. Remetam-se os autos, sobrestados, ao arquivo, sem baixa na distribuição. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

18/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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