Apelação Cível 0055329-41.2009.4.03.6182 - TRF3

Apelação Cível 0055329-41.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 APELADO: LIMITES ASSESSORIA ECONOMICA E FINANCEIRA SC LTDA - ME D E S P A C H O Ciência à parte exequente do retorno dos autos da Instância Superior. Remetam-se os autos ao arquivo findo. I. SãO PAULO, 16 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0055329-41.2009.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

18/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/03/2022, 18:38

Trânsito em julgado

16/03/2022, 18:37

Não-Provimento

07/12/2021, 18:26

Mérito

29/11/2021, 19:51

Para julgamento de mérito

20/10/2021, 10:46

Conclusão (para decisão)

02/09/2021, 17:03

Publicação

19/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO Advogado do(a) APELANTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114-A APELADO: LIMITES ASSESSORIA ECONOMICA E FINANCEIRA SC LTDA - ME OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O 1. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0055329-41.2009.4.03.6182 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a apelação (Id.159072007 fls. 63/83) nos efeitos devolutivo e suspensivo, consoante o artigo 1.012 do CPC. 2. Intime-se a apelada para apresentação de contrarrazões, a teor do §1º do artigo 332, § 4º do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos.

18/05/2021, 00:00

Com efeito suspensivo

17/05/2021, 09:01

Remessa (outros motivos)

14/05/2021, 10:36

Recebimento

07/05/2021, 19:31

Recebimento

07/05/2021, 19:31

Distribuição (sorteio)

07/05/2021, 19:31

Documentos

Despacho

•18/03/2022, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Não-Provimento

Mérito

Para julgamento de mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Com efeito suspensivo

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Recebimento

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(16)