Procedimento Comum Cível 0003277-76.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0003277-76.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2023, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRAL SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intimem-se as partes interessadas da juntada do extrato relativo ao sistema do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (ID 274344884), comunicando a disponibilização em conta corrente, à ordem dos beneficiários da importância requisitada para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e/ou Ofício Precatório (PRC). Conforme Resolução nº 458, de 04/10/2017, fica dispensada a expedição de alvará de levantamento nos pagamentos de Precatórios e de Requisições de Pequeno Valor, devendo as partes beneficiárias providenciar o levantamento dos valores junto à Caixa Econômica Federal - PAB - TRF - 3ª Região. Publique-se e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. São Paulo, 2 de fevereiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003277-76.2016.4.03.6100

06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2023, 17:25

Mero expediente

02/02/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRAL SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência à União Federal acerca do pagamento realizado pela parte autora em guia DARF no ID 267357269. Em razão do pagamento, dou por satisfeita a respectiva dívida. Aguarde-se o pagamento da RPV de ID 270601331. Int. São Paulo, 7 de dezembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003277-76.2016.4.03.6100

12/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2022, 20:52

Mero expediente

09/12/2022, 10:42

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRAL SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intimem-se as partes acerca da minuta de RPV, para manifestação, em cinco dias. Após, não havendo discordância justificada, transmita-se ao Egrégio TRF da 3ª Região. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003277-76.2016.4.03.6100 Intime-se a parte autora a realizar o pagamento da verba honorária fixada, no valor de R$ 449,70 (04.22.), devidamente atualizada, via DARF utilizando-se o código de receita 2864, conforme requerido pela União e nos termos do art. 523 do CPC. Não realizado o pagamento em 15 dias, incidirão os acréscimos legais. Int. São Paulo, 6 de outubro de 2022.

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRAL SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intimem-se as partes acerca da minuta de RPV, para manifestação, em cinco dias. Após, não havendo discordância justificada, transmita-se ao Egrégio TRF da 3ª Região. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003277-76.2016.4.03.6100 Intime-se a parte autora a realizar o pagamento da verba honorária fixada, no valor de R$ 449,70 (04.22.), devidamente atualizada, via DARF utilizando-se o código de receita 2864, conforme requerido pela União e nos termos do art. 523 do CPC. Não realizado o pagamento em 15 dias, incidirão os acréscimos legais. Int. São Paulo, 6 de outubro de 2022.

10/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:34

Documentos

•06/02/2023, 00:00