Execução Fiscal 0201824-17.1997.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0201824-17.1997.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023, 16:14

Trânsito em julgado

31/07/2023, 15:33

Publicação

07/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUARDA NOTURNA DE SANTOS, RENATO SOARES PRESTES Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ DA CONCEICAO - SP111570 S E N T E N Ç A O exequente requereu a extinção da execução fiscal, tendo em vista o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Diante disso, com fundamento no art. 26 da Lei n. 6.830/80, julgo extinta a presente execução fiscal, sem quaisquer ônus para as partes, inaplicáveis, portanto, as disposições do artigo 85 do Código de Processo Civil. Depois do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e providências de praxe. P.R.I. SANTOS, 10 de novembro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0201824-17.1997.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUARDA NOTURNA DE SANTOS, RENATO SOARES PRESTES Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ DA CONCEICAO - SP111570 S E N T E N Ç A O exequente requereu a extinção da execução fiscal, tendo em vista o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Diante disso, com fundamento no art. 26 da Lei n. 6.830/80, julgo extinta a presente execução fiscal, sem quaisquer ônus para as partes, inaplicáveis, portanto, as disposições do artigo 85 do Código de Processo Civil. Depois do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e providências de praxe. P.R.I. SANTOS, 10 de novembro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0201824-17.1997.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

06/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2022, 11:41

Cancelamento de Dívida Ativa

10/11/2022, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2022, 13:04

Conclusão (para julgamento)

09/11/2022, 23:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUARDA NOTURNA DE SANTOS, RENATO SOARES PRESTES Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ DA CONCEICAO - SP111570 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ DA CONCEICAO - SP111570 D E S P A C H O Tendo em vista que o andamento processual segue nos autos principais n.0200069-55.1997.403.6104, determino o sobrestamento do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0201824-17.1997.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 16 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUARDA NOTURNA DE SANTOS, RENATO SOARES PRESTES Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ DA CONCEICAO - SP111570 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ DA CONCEICAO - SP111570 D E S P A C H O Tendo em vista que o andamento processual segue nos autos principais n.0200069-55.1997.403.6104, determino o sobrestamento do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0201824-17.1997.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 16 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 19:04

Documentos

•06/12/2022, 00:00