Execução Fiscal 5011151-04.2018.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5011151-04.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

09/12/2024, 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNYON TRADING EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ELISEU NUNES MONTEIRO MARTINS - SP146385 DESPACHO Considerando o acordo referido pela parte exequente, SUSPENDO O CURSO PROCESSUAL. Por conta de tal suspensão, resta prejudicada a análise de precedentes pedidos, bem como são revogadas ordens anteriormente exaradas, que se voltavam ao seguimento do feito e encontravam-se pendentes de cumprimento. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5011151-04.2018.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se para dar ciência quanto à suspensão e consequente arquivamento dos autos, com a ADVERTÊNCIA de que a ordem para tal arquivamento será CUMPRIDA E MANTIDA ainda que seja apresentado pedido de prazo ou que seja trazido pleito diverso, se o seu eventual acolhimento for impróprio ao fim de proporcionar efetivo seguimento processual. Após a intimação, arquivem-se estes autos, dando-se baixa como sobrestados. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/10/2024, 12:41

Mero expediente

08/10/2024, 18:02

Petição (Renúncia de mandato)

28/08/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 16:51

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:54

Mero expediente

13/05/2024, 20:46

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 11:24

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:25

Publicação

29/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNYON TRADING EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ELISEU NUNES MONTEIRO MARTINS - SP146385 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 72/2023 deste Juízo, cientifico a parte devedora, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca dos apontamentos feitos pela parte credora, ou promova as pertinentes regularizações. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5011151-04.2018.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2023, 12:16

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNYON TRADING EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA - ME DESPACHO Para tentativa de venda judicial dos bens penhorados nestes autos, foram designadas datas para leilão no âmbito das 262ª, 266ª e 270ª Hastas Públicas Unificadas, sendo o primeiro leilão no dia 30/03/2022 e o segundo leilão no dia 06/04/2022 (ambos parte da 262ª Hasta), conforme manifestação judicial posta como ID 170555567. Em 25/03/2022, a parte executada compareceu aos autos e pugnou pela suspensão/cancelamento do leilão agendado, alegando que teria firmado acordo de parcelamento, inclusive juntando aos autos documentação referente ao acordo e comprovante de pagamento da 1ª parcela da avença – ID 246912285. Assim, considerando a alegação da parte executada e a apresentação de documentação que indica a celebração de parcelamento relativamente aos créditos exequendos (IDs 246912733 e 246912735), e não havendo tempo hábil para prévia manifestação da parte exequente, susto os leilões designados. Observo que a requerente está sujeita às consequências que são próprias da litigância de má-fé, caso seja infirmada a existência do afirmado parcelamento. Comunique-se à Central de Hastas Públicas, por via eletrônica. Expeça-se mandado para intimação da parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da alegação de parcelamento noticiado pela parte executada no ID 246912285. Concomitantemente, fixo prazo de 5 (cinco) dias para que a parte executada regularize a representação processual nestes autos – o que depende da comprovação dos poderes de quem assina os instrumentos, para, em nome da entidade, constituir advogado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5011151-04.2018.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. Decorrido o prazo sem regularização, determino que a Secretaria deste Juízo proceda a exclusão, no sistema de acompanhamento processual, dos advogados temporariamente incluídos. Havendo manifestação da parte exequente ou decorrido o prazo assinalado, voltem os autos conclusos para deliberação. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNYON TRADING EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ELISEU NUNES MONTEIRO MARTINS - SP146385 A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em conta a inclusão do patrono da parte executada, remeto para publicação o teor do despacho de ID-247090269. Teor do despacho: “Para tentativa de venda judicial dos bens penhorados nestes autos, foram designadas datas para leilão no âmbito das 262ª, 266ª e 270ª Hastas Públicas Unificadas, sendo o primeiro leilão no dia 30/03/2022 e o segundo leilão no dia 06/04/2022 (ambos parte da 262ª Hasta), conforme manifestação judicial posta como ID 170555567. Em 25/03/2022, a parte executada compareceu aos autos e pugnou pela suspensão/cancelamento do leilão agendado, alegando que teria firmado acordo de parcelamento, inclusive juntando aos autos documentação referente ao acordo e comprovante de pagamento da 1ª parcela da avença – ID 246912285. Assim, considerando a alegação da parte executada e a apresentação de documentação que indica a celebração de parcelamento relativamente aos créditos exequendos (IDs 246912733 e 246912735), e não havendo tempo hábil para prévia manifestação da parte exequente, susto os leilões designados. Observo que a requerente está sujeita às consequências que são próprias da litigância de má-fé, caso seja infirmada a existência do afirmado parcelamento. Comunique-se à Central de Hastas Públicas, por via eletrônica. Expeça-se mandado para intimação da parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da alegação de parcelamento noticiado pela parte executada no ID 246912285. Concomitantemente, fixo prazo de 5 (cinco) dias para que a parte executada regularize a representação processual nestes autos – o que depende da comprovação dos poderes de quem assina os instrumentos, para, em nome da entidade, constituir advogado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5011151-04.2018.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. Decorrido o prazo sem regularização, determino que a Secretaria deste Juízo proceda a exclusão, no sistema de acompanhamento processual, dos advogados temporariamente incluídos. Havendo manifestação da parte exequente ou decorrido o prazo assinalado, voltem os autos conclusos para deliberação.” SãO PAULO, 28 de março de 2022.

29/03/2022, 00:00

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